O Fundo Monetário Internacional voltou a colocar pressão sobre o Governo português e desta vez o alvo é o IRS Jovem. A instituição recomenda o fim do regime fiscal criado para jovens trabalhadores, defendendo que a medida custa demasiado ao Estado e não mostra resultados concretos no seu propósito.
A posição surge após ter sido feito um relatório, numa altura em que o Governo continua a apresentar o IRS Jovem como uma das principais ferramentas para fixar talento em Portugal.
FMI questiona eficácia do benefício fiscal
Segundo o FMI, não existem provas sólidas de que o regime esteja realmente a impedir os jovens de sair do país. Ao mesmo tempo, a organização considera que este modelo cria desequilíbrios no sistema fiscal e reduz a receita do Estado, avança o ECO.
O impacto nas contas públicas não é pequeno. O Ministério das Finanças estima uma perda de 693 milhões de euros em receita fiscal só em 2026.
O IRS Jovem aplica-se a pessoas até aos 35 anos e funciona durante dez anos. A isenção começa nos 100% no primeiro ano e vai diminuindo gradualmente até aos 25% nos últimos anos do regime.
O governo continua a defender a medida
Apesar das críticas, o Executivo mantém a aposta no IRS Jovem. Luís Montenegro afirmou recentemente que Portugal oferece atualmente um dos regimes fiscais mais vantajosos para rendimentos do trabalho jovem.
A ideia passa por tornar o país mais competitivo para quem está a começar carreira. Na prática, o Governo acredita que pagar menos IRS pode ser suficiente para convencer muitos jovens a ficar.
O problema é que o FMI olha para a questão de outra forma. Para a instituição, benefícios fiscais deste género acabam por aumentar a complexidade do sistema e criar tratamentos diferentes entre contribuintes.
FMI quer menos exceções e um sistema mais simples
A recomendação faz parte de uma visão mais ampla para o sistema fiscal português. O FMI defende menos regimes especiais, menos exceções e uma estrutura mais simples.
A organização considera que vários benefícios fiscais aumentam custos administrativos, sobretudo para pequenas e médias empresas, e reduzem a eficiência da cobrança de impostos.
O mesmo argumento foi usado para criticar algumas taxas reduzidas de IVA, incluindo nos setores da hotelaria e restauração. Segundo o FMI, estes apoios acabam muitas vezes por beneficiar famílias com rendimentos mais elevados.
O debate está longe de terminar
O IRS Jovem continua a dividir opiniões. Para uns, representa uma ajuda importante numa fase complicada da vida profissional. Para outros, é uma solução cara, temporária e com resultados difíceis de medir.
A grande questão mantém-se no ar. Um desconto no IRS chega realmente para convencer um jovem a construir futuro em Portugal?
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