ANACOM expõe novamente a MEO, NOS e Vodafone em Portugal

Rui Bacelar
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Os preços praticados pela MEO (Altice Portugal), NOS e Vodafone voltam a enfrentar o escrutínio da Autoridade Nacional de Comunicações, a ANACOM. Desta feita, apontam preços até 45% mais altos em Portugal face à média europeia.

Através de comunicado à imprensa, a ANACOM afirma que os preços em Portugal estão em contra-mão com a Europa. Aliás, se lá fora a tendência tem sido de queda, em Portugal os preços têm vindo a subir gradualmente de 2009 até 2020 na ordem dos 6,7%.

A evolução dos preços da MEO, NOS e Vodafone em Portugal

Telecomunicações

Recordando o súbito aumento de preços (12%) entre outubro e novembro de 2020 devido aos ajustes nos pacotes triple play - 3P - TV+Net+Voz, o regulador aponta o dedo às principais operadoras de Portugal, a MEO, NOS e Vodafone.

Atentando ainda em novembro de 2020, ao olhar para os valores praticados nesse mesmo mês em 2019, a ANACOM aponta uma variação de -1,03%. Aponta ainda uma variação negativa no preço das telecomunicações nos últimos doze meses, de -2,43%.

A quebra é atribuída à entrada em vigor - a 15 de maio de 2019 - das novas diretivas europeias que regulam os preços das comunicações dentro da União Europeia (UE).

Aumento de 6,7% no preço das telecomunicações entre 2009 e 2020 - ANACOM

Alargando o período em análise - de 2009 a 2020 - a ANACOM aponta um aumento na ordem dos 6,7%. A média na União Europeia, todavia, caiu 10,6%. Mais concretamente, em Espanha, Itália e França os preços caíram 9,4%, 16,9% e 24%, respetivamente.

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Variação do preço das telecomunicações entre 2009 e 2020. Crédito: ANACOM.

A ANACOM baseou a sua investigação nos dados da Eurostat para o período em questão. Já mais recentemente, desde maio de 2019, a média de preços na União Europeia está mais uniformizada, ainda que em Portugal se continue a pagar mais.

Adensando a análise, o regulador português denuncia os "ajustes de preços", aplicados sobretudo no primeiro mês de cada ano entre 2009 e 2020. Estratégia usada pelas principais operadoras nacionais como a MEO, NOS, Vodafone.

Esta é a principal justificação para tamanha disparidade encontrada em Portugal face à média da Europa. Em seguida podemos ver outro dos gráficos compilados pela Autoridade Nacional de Comunicações, publicado recentemente em comunicado à imprensa.

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Evolução dos preços em Portugal vs UE. Crédito: ANACOM

De acordo com o estudo do regulador, as discrepâncias entre a média nacional e europeia começaram entre 2011 e 2012. Acima vemos a indicação dos "ajustes de preços" aplicados pela MEO, NOS e Vodafone, bem como o seu efeito cumulativo.

Preço 21,4% superior à média da União Europeia em 2019

Esta entidade aponta ainda que em 2019, de acordo com os dados da Eurostat, Portugal era o oitavo país com telecomunicações mais caras. Em comparação com o valor médio da União Europeia, Portugal estava 21,4% acima dos valores comunitários.

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Média de preços na EU em 2019. Crédito: ANACOM

Segundo informa o regulador, o valor dos preços médios na Europa engloba o custo do acesso à Internet, serviço de telefone fixo e móvel, pacotes de telecomunicações, FAX e outros serviços postais.

Por outro lado, já numa nota positiva, o regulador aponta que em novembro de 2020 registou-se uma tendência de queda nos preços em Portugal. Algo que se materializou na MEO, NOS, Vodafone e NOWO, particularmente nesta última que tem os melhores preços.

Já a MEO e NOS foram as operadoras com menores diminuições de preços nos três tipos de serviços e ofertas. O destaque positivo vai para a NOWO com o pacote mais barato, com custo mensal de 20 euros.

Os aumentos e reduções entre novembro de 2019 e 2020

A ANACOM destaca também uma diminuição de 0,3% no preço dos pacotes 5P em novembro de 2020 devido às promoções de Black Friday. Algo que se fez sentir particularmente na MEO e na operadora NOS.

Por fim, a ANACOM dá conta da diminuição do custo mensal de quatro serviços da MEO em novembro de 2020, face ao mesmo mês de 2019, ao passo que houve um aumento em outros quatro serviços da operadora.

De igual modo, a NOS reduziu o preço mensal de três serviços, aumentando o custo de cinco. Já a Vodafone Portugal aumentou os encargos mensais em seis dos seus serviços de comunicações.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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