MEO, NOS e Vodafone: os aumentos das operadoras em 2020

Rui Bacelar

2020 chega ao fim com os portugueses a pagaram mais pelo serviço de telecomunicações e a obter menos em troca. É altura de olhar para o que de relevante aconteceu neste setor dominado pela MEO (Altice Portugal), NOS e Vodafone.

De acordo com a ANACOM, entidade reguladora do mercado nacional de comunicações, em 2020 operou-se um aumento de 3,3% no preço médio dos pacotes 3P (triple pay) com TV+Net+Voz, acompanhado por uma redução na qualidade do serviço entregue.

MEO, NOS e Vodafone vs ANACOM

ANACOM

A ANACOM é a figura antagónica da MEO, NOS e Vodafone, as três principais operadoras a operar em Portugal, com posição dominante e frequentemente associada ao cartelismo de preços. Dito isto, apontamos agora as conclusões do regulador de mercado face aos principais desenvolvimentos durante 2020.

Entre os meses de outubro e novembro de 2020, as três prestadoras de serviços de comunicações aumentaram os encargos mensais com a subscrição dos respetivos serviços nas ofertas 3P. O aumento foi de um euro (1 €), traduzindo-se numa subida média de 3,3%. Em síntese, os portugueses passaram a pagar mais, independentemente da operadora.

O aumento de preços entre os meses de setembro e novembro de 2020

Tabela ANACOM
A evolução de preços entre setembro e novembro de 2020. Crédito: ANACOM

Concomitantemente à subida de preços, que foi aplicada em simultâneo pela MEO, NOS e Vodafone, operou-se uma diminuição da qualidade do serviço prestado. A ANACOM aponta uma quebra gravosa de 100 Mbps para 30 Mbps nas três operadoras.

Agravando o exposto, o aumento superou bastante a taxa de inflação de mercado, deixando tal de ser causa plausível. Para o consumidor português enquadrado num contexto de teletrabalho imposto pela pandemia COVID-19, isto resultou em mais encargos para ter acesso ao serviço de telefone fixo, televisão por cabo e acesso à Internet, esta última particularmente essencial.

MEO e NOS aplicaram limites de tráfego de Internet

João Cadete de Matos ANACOM
João Cadete de Matos, responsável máximo da ANACOM

A ANACOM foi particularmente feroz nas críticas aos limites impostos no tráfego de internet aplicados pela MEO e NOS - 500 GB e 600 GB, respetivamente. A medida foi considerada atroz no contexto de teletrabalho e arcaica, no sentido em que já não era aplicada desde o advento das ofertas de banda larga e livre acesso à Internet em Portugal. Por outras palavras, um retrocesso sem desculpa.

O regulador denota também que a NOS foi a primeira a remover esta limitação na navegação de Internet, abolindo desde então o limite de 600 GB que havia aplicado.

Por fim, a ANACOM acusa ainda a MEO, NOS e Vodafone de visar uma grande percentagem de consumidores. Isto é, partindo do princípio que as ofertas 3P são as mais populares em Portugal - preferidas por cerca de 40% dos portugueses, os aumentos de preço e diminuição da qualidade de serviço acabariam por afetar uma parte significativa da população nacional.

Portugal estava na cauda da Europa

A ANACOM coloca ainda o dedo na ferida quando olha para o mercado europeu e compara as ofertas aí existentes com o rol de opções em Portugal. Considerando que o preço dos pacotes 3P já era manifestamente desfavorável ao consumidor português, as críticas à MEO, NOS e Vodafone adquirem nova expressão.

Citando a comparação internacional de preços operada pela Comissão Europeia em 2018, em outubro desse ano o preço médio dos pacotes 3P (TV+Net+Voz) eram mais altos em Portugal que no demais mercado europeu. O diferencial era de 2% a 12,7%, com Portugal na cauda da Europa.

Apontam, contudo, a exceção das ofertas de Internet a 1 Gbps em que os portugueses usufruíam de preços 22,3% mais baixos que na Europa. Por outro lado, este tipo de subscrição só era feita por cerca de 1,6% dos consumidores portugueses.

O teletrabalho requer acesso pleno à Internet

Novamente a ANACOM denuncia como gravosa a deterioração do serviço e aumento dos preços numa altura em que o teletrabalho se tornou parte do novo paradigma nacional. Algo que requer acesso à Internet, tal como ensino à distância, duas vertentes que obrigaram os portugueses a uma rápida adaptação à nova realidade e que demonstram falta de empatia por parte dos operadores.

As críticas somam-se com a ANACOM a expor a ausência de alternativas à MEO, NOS e Vodafone em Portugal. Apesar de existir uma quarta operadora, a falta de abrangência nacional torna impraticável a subscrição dos seus serviços para muitos consumidores.

Mais ainda, a MEO e a NOWO foram apanhadas num esquema de cartel, tal como aponta a Autoridade da Concorrência (AdC).

PAcotes 3P Portugal
Oferta mais barata em Portugal em novembro de 2020. Crédito: ANACOM

O regulador aponta a NOWO como operadora que oferecia os serviços mais baratos no pacote base - 3P. Recordando que em 2013 o pacote da Vodafone custava 24,90 € com 100 canais de televisão, velocidades de 50 Mbps em download, chamadas para rede fixa nacional gratuitas e ilimitadas, bem como para redes fixas internacionais para 30 países.

A Vodafone era "A" alternativa até 2018

Como resultado desta oferta 3P vantajosa, a Vodafone foi a operadora que mais cresceu em Portugal desde então. No entanto, os preços também subiram gradualmente, mais de 20% durante os últimos 5 anos. A margem competitiva da Vodafone deixou praticamente de existir assim que igualou os preços das demais operadoras desde 2018.

preços Vodafone Portugal
Evolução dos preços da Vodafone no pacote mais barato desde 2013. Crédito: ANACOM.

Por fim, a ANACOM aponta um estreitamento das opções para os consumidores portugueses. Com o gradual ajuste de valores a tornar as ofertas da Vodafone idênticas, senão mesmo iguais em certos casos às da MEO e NOS, em Portugal a concorrência tornou-se uma mera aparência.

Gradualmente os consumidores eram obrigados - por falta de escolha - a aderir a uma das três operadoras com valores idênticos. Isto em caso de novos aderentes, ou nas instâncias de renovação contratual.

Assim se pode resumir o estado do mercado de telecomunicações em Portugal durante o ano de 2020.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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