Se tens por hábito entrar no carro e colocar os teus headphones ou auriculares nos dois ouvidos para ouvir música ou um podcast, é melhor parares de o fazer. Embora pareça uma ação inofensiva, a legislação portuguesa é implacável e o "tombo" na carteira pode ser doloroso.
A verdade é que muitos condutores ainda acreditam que, desde que não estejam a mexer no telemóvel, estão seguros. Mas não é bem assim.
O que diz a lei: Um é permitido, dois é proibido
De acordo com o Artigo 84.ºdo Código da Estrada, a regra é clara. É proibida a utilização de aparelhos de radiotelefonia e de auscultadores sonoros durante a marcha do veículo. No entanto, existe uma exceção que muitos interpretam de forma errada.
- É permitido: Utilizar um sistema de mãos livres que disponha de apenas um auricular ou um microfone com altifalante (como o sistema Bluetooth do próprio carro).
- É estritamente proibido: Usar auriculares em ambos os ouvidos. E atenção: não importa se um deles está desligado ou se a música está baixa. Se tens os dois auriculares colocados, estás a cometer uma infração.
Multas que podem chegar aos 1.250€
O agravamento das leis rodoviárias nos últimos anos não foi meigo, e não só para o uso do telemóvel. De acordo com o site da Segurança Rodoviária, se fores apanhado pelas autoridades a conduzir com auscultadores nos dois ouvidos ou a manusear o telemóvel, as consequências são pesadas:
- Coima: Os valores começam nos 250€ e podem ir até aos 1.250€.
- Perda de Pontos: Esta é considerada uma contraordenação grave, o que significa que vais perder 3 pontos na tua carta de condução.
- Inibição de conduzir: Podes ainda enfrentar uma sanção acessória de inibição de conduzir que varia entre 1 a 12 meses.
Por que é que isto é considerado tão perigoso?
De acordo com a ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) e o Código da Estrada, a audição é fundamental para a condução. Ao utilizares auriculares nos dois ouvidos, estás a criar uma barreira sensorial que te impede de ouvir sons de emergência, como sirenes, buzinas ou até um problema mecânico no teu próprio veículo.
Como evitar a multa (e o perigo)
Se não abdicas de ouvir o teu podcast enquanto conduzes, a solução é simples e legal:
- Utiliza apenas um auricular (estilo mono).
- Usa o Bluetooth do carro.
- Nunca apoies o telemóvel no ombro ou no colo — isso também dá multa.
Podes consultar todos os detalhes oficiais no Diário da República Eletrónico (DRE), mas o melhor conselho é focar-te na estrada e guardar os auriculares para quando saíres do carro. A tua segurança e a tua conta bancária agradecem.
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