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Há um erro que muitos portugueses cometem nos semáforos com direito a coima de centenas de euros

Apressar a marcha quando o semáforo muda de cor é um hábito comum nas estradas portuguesas, mas a lei é explícita. Descobre por que razão acelerar "à queima" te pode custar uma contraordenação muito grave, centenas de euros e quatro pontos na carta.

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Foto de Kai Pilger

Muitos condutores aceleram quando o semáforo muda de verde para amarelo. É um hábito comum nas estradas portuguesas, muitas vezes justificado pela pressa ou pelo receio de que o carro de trás bata na traseira.

No entanto, o Código da Estrada é muito claro sobre esta luz intermédia e a verdade é que passar o sinal amarelo pode custar-te caro, tanto na carteira como nos pontos da carta de condução.

Se tens por hábito acelerar "à queima" para evitar o encarnado, convém conheceres o que diz a lei para evitares surpresas numa fiscalização ou num radar de semáforo.

O que diz o Código da Estrada em Portugal?

Segundo o Regulamento de Sinalização do Trânsito (Decreto-Regulamento n.º 22-A/98, mantido na legislação atual), a luz amarela não significa "acelera que vai fechar". Pelo contrário, a luz amarela indica a obrigação de parar.

A lei prevê apenas uma única exceção: só podes avançar se a luz acender num momento em que o teu veículo já esteja tão perto do sinal que não consigas parar em condições de segurança. Se o semáforo muda para amarelo quando ainda estás a uma distância que te permite travar progressivamente e, mesmo assim, decides calcar o acelerador, estás a cometer uma infração.

Multa e perda de pontos: As consequências

Aos olhos das autoridades e da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), avançar com o sinal amarelo sem uma justificação válida de segurança é equiparado a passar um sinal vermelho.

  • A coima (multa): Trata-se de uma contraordenação muito grave. O valor da coima varia entre os 120 e os 600 euros.
  • Perda de pontos: Ao ser considerada uma infração muito grave, ficas sem 4 pontos na tua carta de condução.
  • Inibição de conduzir: Corres ainda o risco de sofrer uma sanção acessória de inibição de conduzir, que pode afastar-te das estradas por um período de 2 meses a 2 anos.

Se fores apanhado por um agente da autoridade ou por um sistema de videovigilância/radar de semáforo acoplado ao cruzamento, a justificação de que "estava amarelo e não vermelho" não te vai livrar da sanção, a menos que consigas provar que uma travagem brusca causaria um acidente iminente.

Como agir na aproximação a um semáforo?

A regra mais importante para evitar estas sanções é a prevenção. Ao aproximares-te de um cruzamento com semáforos, deves levantar o pé do acelerador e preparar o pé para o travão, especialmente se o sinal já estiver verde há muito tempo.

Se a luz mudar para amarelo, avalia a tua velocidade e a distância. Se consegues parar sem obrigar o carro de trás a uma travagem de emergência, trava sempre. O amarelo serve para limpar o cruzamento e garantir que quem vai arrancar na outra via não colide contigo. Acelerar nestas situações é o tipo de comportamento que provoca acidentes em zonas urbanas no nosso país.

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Rodrigo Vieira
Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa, é redator na 4gnews com 10 anos de experiência em conteúdo online. Apaixonado por tecnologia e gaming, acompanha as novidades do setor e cria análises e guias para ajudar os leitores a fazer escolhas informadas. Nunca sai de casa sem o telemóvel, porque sem GPS dificilmente chega ao destino.