Brigada de Trânsito da GNR vai regressar às estradas portuguesas
A sinistralidade rodoviária em Portugal está a atingir números preocupantes com a operação Páscoa 2026 a registar 2.602 acidentes, 20 fatalidades e 53 feridos graves. Perante esta realidade, o Governo português vai colocar em prática novas medidas que vão apertar ainda mais as atuais regras em vigor.
Hoje, Luís Neves, ministro da Administração Interna, vai apresentar a nova estratégia nacional contra a sinistralidade rodoviária. Entre as novas medidas estão previstas uma nova revisão ao Código da Estrada, um reforço da fiscalização e o regresso da Brigada de Trânsito da GNR, extinta em 2009, avança a CNN Portugal.
Com o regresso da BT às estradas portuguesas, o Governo pretende reforçar a presença de autoridades nas vias rodoviárias e aumentar a fiscalização em todo o país. Uma medida que quer levar os condutores portugueses a cumprirem com o Código da Estrada, nomeadamente os limites de velocidade que continua a ser a contraordenação mais frequentemente praticada.
Mais radares, multas mais pesadas e alargamento dos prazos
A nova estratégia para as estradas portuguesas inclui também uma revisão do Código da Estrada. O processo de atualização do documento passa pela consulta às várias entidades rodoviárias e deve ser aprovado até ao final deste ano.
Outra medida a ser implementada é a integração de mais radares nas estradas portuguesas, entre os quais se incluem os radares de velocidade média, em zonas consideradas de risco elevado.
Está igualmente previsto o agravamento das penalizações para condutores reincidentes, tanto no valor da multa como nas sanções aplicadas a cada infração. Também os prazos de prescrição vão ser alterados, com o objetivo de evitar a extinção dos processos através da via administrativa. Na prática, a prescrição de qualquer multa ou sanção vai ter um prazo mais alargado para que as autoridades consigam que o infrator cumpra.
Nesse sentido, os processos de contraordenação vão também passar a ser digitalizados com o objetivo de acelerar todo o processo inerente à infração e para tornar mais eficiente o regime de multas e sanções.
Por fim, mas não menos importante, a divulgação prévia das operações de fiscalização de velocidade pode também acabar. O Governo pretende que a imprevisibilidade deste tipo de operações funcione como uma espécie de motivador para o cumprimento das regras do Código da Estrada.
