Telegram obrigada a bloquear músicas, filmes e séries piratas

Rui Bacelar
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A Telegram foi obrigada em tribunal a adotar medidas adequadas ao bloqueio de música, filmes e séries piratas, entre outro conteúdo ilegalmente distribuído pela sua plataforma. Esta imposição é o resultado de uma ação judicial disputada com a ZIRA, associação israelita que defende os interesses de várias cadeias de televisão e o setor audiovisual em ações anti-pirataria.

Face à obrigação, a Telegram trabalha agora junto das legítimas detentoras de direitos de autor no sentido de implementar uma injunção, uma liminar que a ajude a fazer cumprir a sentença. O processo não será fácil, mas a empresa promete agir com vigor.

O início do fim da pirataria através da Telegram

O caso chegou aos tribunais em fevereiro de 2020, opondo a ZIRA, grupo que defende vários grupos de audiovisual sediadas em Israel, chegando-se agora à sentença. A acusação apontava o dedo à plataforma de comunicações instantâneas aparentemente incapaz ou indisposta a regrar o seu serviço e adotar medidas que impeçam a distribuição em massa de conteúdos pirateados.

Entretanto, em novembro de 2020, as entidades RIAA e MPAA apontaram também o dedo à aplicação Telegram, acusando-a de ser um antro de pirataria através dos canais da plataforma. A acusação estendeu-se também à inação da empresa face ao exposto.

Mais recentemente, em dezembro último, a União Europeia colocou a Telegram sob vigilância - Contrafação e Pirataria. O regulador europeu afirmou que a Telegram, tal como outras redes sociais, ficava aquém do que podia ser feito para combater a pirataria.

A atitude passiva da Telegram para com a pirataria

Opinião pouco positiva sobre a Telegram que é partilhada pela ZIRA, grupo que defende os interesses das empresas do segmento audiovisual de Israel e que chegaria às instâncias judiciais. O objetivo? Obrigar a Telegram a tomar medidas vigorosas para travar a partilha de conteúdos piratas através da sua aplicação e plataformas, desde música a filmes e séries.

A queixosa pediu ao tribunal que aplicação uma ordem de restrição ao Telegram que a proibisse de permitir qualquer tipo de atividade ilícita. Cumulativamente pediu ainda uma injunção contra várias operadoras e fornecedoras de serviços de comunicações móveis para que estas bloqueassem o acesso aos grupos e canais de Telegram sinalizados como "mercado negro" de pirataria.

Entretanto, a ZIRA recebeu uma lista com vários dos canais de Telegram que cometiam estas ações. Um mês depois, a Telegram terá tomado ações contra vários dos grupos onde foi detetada a partilha de filmes e séries, entre outros conteúdos multimédia.

"Nós concordamos com o bloqueio dos canais, ou na imposição aos respetivos administradores da remoção do conteúdo denunciado com aplicação imediata", avançou a Telegram.

Medidas insuficientes de combater à pirataria

Apesar do compromisso da Telegram, a associação afirma que as medidas implementadas foram poucas, ou de eficácia muito baixa a nula. Desse modo, recorreu à justiça de Israel para que a plataforma fosse obrigada a tomar um papel ativo neste combate.

Visando o bloqueio dos links para canais sinalizados como indevidos através da aplicação e mais medidas para a remoção destes conteúdos e/ou canais.

Agora, na sentença proferida pelo Tribunal Distrital Central de Israel, consta a proibição de distribuir e oferecer os meios que permitam a distribuição de conteúdos de pirataria. Mais concretamente, canais que divulguem conteúdos pirateados e pertencentes às empresas representadas pela ZIRA.

A Telegram foi igualmente condenada a pagar uma indemnização equivalente a 25 mil euros à ZIRA, bem como o equivalente a 15 mil euros para cobrir as despesas legais.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
Na escrita e comunicação repousa o gosto, nas leis a formação. Ocupa-se com a atualidade tecnológica na 4gnews. Email: ruibacelar@4gnews.pt