Poucos sabem mas todos os bancos portugueses são obrigados a disponibilizar esta conta por 5,37 euros por ano

Pagar todos os meses uma comissão pela simples existência de uma conta bancária é algo que muitos portugueses ainda fazem sem saber que existem alternativas totalmente legais para acabar com essa despesa, seja através de um direito garantido por lei, seja através dos bancos digitais que já dominam boa parte do mercado.

A opção mais fácil, ainda que muito pouco usada por falta de conhecimento, é a Conta de Serviços Mínimos Bancários.

É um regime criado por lei que obriga todos os bancos a disponibilizar um conjunto de serviços essenciais, como transferências, cartão de débito, débitos diretos e levantamentos, a um custo máximo anual correspondente a apenas 1% do Indexante dos Apoios Sociais, o que em 2026 equivale a 5,37 euros por ano.

Nenhum banco pode recusar a conversão da conta para este regime, desde que o titular não tenha outra conta à ordem ativa no sistema bancário português.

Uma alternativa sem qualquer custo

Para quem está confortável a gerir a conta através do telemóvel, os bancos totalmente digitais oferecem hoje uma alternativa ainda mais simples, sem qualquer comissão de manutenção nem exigências como a domiciliação de ordenado que os bancos tradicionais costumam pedir para isentar este custo.

A abertura é feita inteiramente online, geralmente em poucos minutos, e a maioria destas contas permite ainda associar o MB Way sem custos adicionais.

Antes de mudar de banco, vale sempre a pena comparar não só a comissão de manutenção, mas também outros custos escondidos, como a anuidade dos cartões e nem sempre está incluída na isenção anunciada.