Portugal em destaque pela negativa com a implementação do 5G na Europa

Rui Bacelar
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A implementação das redes 5G em Portugal é tida como um caso de estudo pela negativa segundo o portal EUToday, apurando os esforços feitos na União Europeia para suprir as diferenças no acesso às redes de telecomunicações, sobretudo agora com o 5G.

Versando sobre a necessidade da Europa se unir para criar um espaço conectado, promotor da economia digital e garantindo o fácil acesso à Internet e às redes móveis, é agora operado um ponto de situação relativamente às infraestruturas para o 5G.

A Europa precisa de se unir em torno do 5G

Apple iPhone

De acordo com o portal, a Europa estará atrasada face a mercados rivais como a Ásia no que às comunicações digitais diz respeito. Mais ainda, com o advento da quinta geração de redes móveis, o trabalho que está por fazer torna-se mais visível.

As causas para este desfasamento na implementação prendem-se com a necessidade de investimento nas novas infraestruturas. Ao mesmo tempo, as condicionantes impostas pelos reguladores nacionais dos mercados de telecomunicação também colocam mais entreves na atribuição das faixas intervalos de banda 5G aos operadores locais.

Por outro lado, o investimento na economia e desenvolvimento digital é uma das prioridades do bloco europeu. Para tal, até 20% do fundo de recuperação do coronavírus será alocado para o investimento nas redes 5G. Urge recuperar a soberania digital europeia.

Este entendimento na União vem no seguimento do estudo e ponto de situação deste mercado. É apontado que as operadoras europeias investem mais que as suas equivalentes asiáticas e norte-americanas nas infraestruturas de redes.

Face a esta situação, a União Europeia identificou necessidades de financiamento adicional na ordem dos 125 mil milhões de euros anuais para acelerar a transformação digital. Desta cifra, 42 mil milhões de euros são necessários para construir as infraestruturas.

Portugal como um perfeito estudo de caso na União Europeia

A new report has revealed that despite modest improvement in recent years, Europe still lags considerably behind its main rivals in several key metrics in the digital communications arena. #EUToday #Digital #DigitalEconomy https://t.co/tP2kDpoiF2

— EU today (@EU_today) 19 de fevereiro de 2021

A publicação aponta Portugal como um "perfeito caso de estudo". Portugal, como Estado-Membro e como microcosmos em que a transição para o 5G mostra as suas vicissitudes e desafios, ou nas suas palavras "o dilema digital".

Começando numa nota positiva, destacando os sucessos de Portugal no mercado digital ao citar empresas como a OutSystems e a Farfetch, entre outras empresas do ramo tecnológico, a nação lusa é citada como um "tech hub" em crescimento.

Destaca-se ainda o esforço fiscal e condições atraentes para novos empreendedores digitais em Portugal. Seja através de isenções fiscais ou apoios diretos às novas indústrias digitais, há vários benefícios para quem quer criar uma empresa neste setor.

Infelizmente, Portugal é apontado como um mau caso na implementação das redes móveis de quinta geração. A infraestrutura digital, de acordo com a publicação, não está no nível exigido. Aqui em contraste com países como a Finlândia que já conseguiram alocar toda a banda 5G de forma rápida e eficiente entre os diversos operadores.

Portugal dividido entre a ANACOM e a MEO, NOS e Vodafone

5G Europa

Em Portugal, contudo, vive-se um clima de tensão entre os operadores nacionais e o regulador. De um lado temos a MEO (Altice Portugal), NOS e Vodafone. Do outro temos a ANACOM que tem redobrado os seus esforços de regulação.

Atravessamos um período de litigância e animosidade em que os operador desferem críticas ao regulador e vice-versa. Enquanto isso, o leilão para as frequências de rede 5G ocorre de forma gradual e faseada, mas não sem ampla contestação.

A ANACOM preferiu dar tratamento especial a novos interessados, novas operadoras que queiram passar a operar em Portugal. De acordo com o regulador, serve isto para tentar desfazer a dominância de três entidades no mercado nacional.

Esta facilitação para os novos players tem as suas desvantagens. Como parte das condições únicas está uma velocidade de redes inferior às das operadoras estabelecidas. Sem esquecer o período de 10 anos com acesso de roaming para rivalizar com as operadoras dominantes (MEO, NOS e Vodafone), para que novas operadoras se possam estabelecer.

As redes 5G em Portugal podem vir a apresentar graves assimetrias

Mais ainda, as novas operadoras terão apenas que cobrir entre 25% a 50% da população nacional. Ora, face à distribuição geográfica dos habitantes, bastaria que uma nova operadora se concentrasse nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Em síntese, esta abertura forçada pela ANACOM pode resultar em cobertura restrita do território nacional e velocidades mais baixas face às demais operadoras. Ainda que o propósito seja o de promover a concorrência, é possível que tal resulte em atrasos severos, e implementações díspares da cobertura de redes 5G.

As operadoras como a MEO, NOS e Vodafone têm vindo a expressar o seu desagrado perante a ação da ANACOM. O impasse continua, entretanto, Portugal vive na incerteza do 5G.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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