Se já passaste minutos a fio a tentar cancelar uma subscrição online ou te perdeste em menus escondidos só para desistir de um serviço, temos uma boa notícia para ti. A partir do dia 19 de junho, as regras das compras online na União Europeia vão mudar drasticamente.
O fim dos "padrões obscuros" e o botão de cancelamento
A nova legislação, designada por Diretiva UE 2023/1673, afeta diretamente os chamados "dark patterns" (em português, padrões obscuros). Estas são estratégias de design que muitos sites e aplicações utilizam para cansar o consumidor e levá-lo a desistir do cancelamento.
Com as novas regras, passam a ser proibidas as seguintes práticas:
- Processos de desistência longos e com múltiplas etapas;
- Botões de cancelamento escondidos ou com letras minúsculas;
- Mensagens insistentes e emocionais para tentar que o utilizador mude de ideias no último segundo.
Mas a grande mudança visual e funcional vai ser a obrigatoriedade de um botão de cancelamentoque tem de ser visível, acessível e simples. Este mecanismo tem de estar disponível e facilmente identificável durante todo o período legal de livre resolução, ou seja, cancelamento.
Comprovativo automático
Para evitar aqueles casos em que o utilizador cancela o serviço, mas a empresa continua a cobrar a mensalidade, a lei traz uma nova salvaguarda: o comprovativo automático de cancelamento.
Assim que o utilizador clicar para cancelar, a plataforma vai ser obrigada a enviar imediatamente um documento digital que registe a data e a hora exata da operação. Isto vai servir como prova legal imediata de que o contrato foi desfeito dentro do prazo.
Quais os setores e serviços?
As novas regras não se aplicam apenas às lojas online de roupa ou tecnologia. A legislação da União Europeia foi desenhada de forma abrangente para proteger o consumidor em quase tudo o que envolve dinheiro na internet:
- Serviços de subscrição: streaming de vídeo (Netflix, Disney+, etc.), música ou software;
- Plataformas de conteúdos digitais: aplicações de jogos, jornais ou revistas digitais;
- Serviços financeiros: seguros ou créditos contratados de forma 100% online;
- Contratos digitais: qualquer serviço subscrito através de aplicações móveis.
O que muda para os consumidores?
Na prática, a partir de 19 de junho, os utilizadores vão encontrar menos obstáculos quando decidirem cancelar um serviço ou desistir de uma compra efetuada online.
A União Europeia acredita que estas medidas vão aumentar a transparência, reduzir práticas consideradas abusivas e reforçar a confiança dos consumidores no comércio eletrónico.
Para muitos utilizadores, a mudança mais visível será simples: deixar de perder tempo à procura da opção para cancelar uma subscrição ou contrato.
Bruxelas reforça proteção dos consumidores digitais
Esta alteração faz parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia para reforçar os direitos dos consumidores na era digital. Nos últimos anos, Bruxelas tem aumentado o escrutínio sobre plataformas de comércio eletrónico, serviços digitais e grandes empresas tecnológicas, procurando garantir maior transparência e equilíbrio na relação entre consumidores e empresas.
Com a entrada em vigor destas novas regras, cancelar uma compra online ou terminar uma subscrição deve tornar-se um processo mais rápido, simples e transparente em toda a União Europeia.
