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Fazes compras online? Fisco deixa aviso sobre produtos que podem ficar retidos na alfândega

A Autoridade Tributária e Aduaneira deixou um alerta para todos os consumidores que fazem compras pela Internet. Há artigos que podem estar sujeitos a restrições, exigir condições específicas de importação ou até ser apreendidos pelas autoridades.

Compras online
Crédito@Pexels

Se costumas mandar vir encomendas de lojas online fora da União Europeia (UE), todo o cuidado é pouco. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou um novo alerta dirigido aos consumidores portugueses, sublinhando que a facilidade de clicar em "comprar" não significa que o artigo possa entrar legalmente em Portugal.

Numa publicação partilhada nas redes sociais, o Fisco lembra que qualquer encomenda oriunda de países terceiros exige atenção redobrada.

Os três produtos que estão na mira da alfândega

Devido à enorme popularidade em plataformas de comércio eletrónico, a AT identificou três categorias de artigos cuja importação tem disparado, mas que correm sério risco de serem apreendidos ou de colocarem em causa a saúde pública:

  • Vapes e cigarros eletrónicos: O Fisco avisa que estes dispositivos estão sujeitos a restrições e regras muito apertadas. O simples facto de estarem disponíveis em lojas online estrangeiras não garante que a sua importação para Portugal seja legal;
  • Cosméticos: Cremes, maquilhagem e outros produtos de beleza sem certificação europeia não podem ser importados. Muitos contêm substâncias proibidas na UE e representam riscos reais para a saúde;
  • Medicamentos: A compra de fármacos ou suplementos sujeitos a regulamentação específica obedece a normas rigorosas. Caso não cumpram os requisitos legais exigidos pelas autoridades de saúde, são imediatamente retidos e apreendidos.

O que deves verificar antes de finalizares a compra

Para evitares perder dinheiro ou enfrentares processos aduaneiros complicados, a AT deixa três recomendações práticas antes de fazeres a compra:

  1. Verifica a origem real do envio: Confirma sempre se o armazém de expedição fica dentro ou fora do espaço comunitário;
  2. Confirma se o artigo é legal em Portugal: Pesquisa se o produto está sujeito a restrições alfandegárias ou sanitárias.
  3. Desconfia de preços demasiado baixos: Valores muito abaixo do mercado são frequentemente sinal de contrafação ou de produtos que não cumprem as normas de segurança europeias.

Além dos cuidados com o tipo de produto, há um impacto direto na carteira. Para quem faz compras em plataformas extracomunitárias — como é o caso da Shein ou da Temu —, importa recordar que desde o início de novembro passou a ser aplicada uma nova taxa de dois euros (acrescida de IVA) sobre as encomendas.

Mónica Marques
Mónica Marques
Mónica Marques é redatora no 4gnews e, ao longo de mais de duas décadas de experiência, já cobriu várias edições do Mobile World Congress e IFA. Assinou centenas de análises detalhadas a smartphones, smartwatches, ecossistemas de smart home e gadgets que podem melhorar a tua rotina.