Apple é processada pela DECO devido ao batterygate nos iPhone

Rui Bacelar
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A Apple foi acusada de manipular intencionalmente os iPhone 6, iPhone 6s Plus e iPhone 6s no sentido de os tornar mais lentos. Foi através de atualização do iOS 10.2.1 que, em 2017, os modelos supracitados ficariam intencionalmente mais lentos.

Agora, a DECO Proteste avançará com uma ação cível contra a Apple. A agência portuguesa de defesa do consumidor segue assim o exemplo da Euroconsumers, associação que em dezembro de 2020 tornaria pública a sua intenção de chamar a Apple à justiça.

DECO Proteste lidera a ação de Portugal contra a Apple

Euroconsumers
O "banner" da Euroconsumers na sua campanha contra a obsolescência programada.

O entendimento geral aponta que a Apple terá aplicado esta lentidão intencional para que os consumidores comprassem os modelos mais recentes. Note-se que em 2017 a gigante de Cupertino anunciou os seus iPhone 8 e a disruptiva geração iPhone X.

Tal como denota a Exame Informática, a ação da DECO Proteste é similar às que se têm feito ouvir na Europa, com o caso mais recente a ter lugar na Itália. Nessa nação, foi a associação Altroconsumo que processou a Apple pelas mesmas razões, chegando o valor da ação aos 60 milhões de euros em prol dos consumidores italianos, de acordo com a Agência Reuters.

Como aponta também a DECO, no início de 2020 a Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes, entidade francesa, havia aplicado uma coima de 25 milhões de euros à gigante tecnológica. As razões foram as mesmas.

Até 180 mil consumidores afetados pelo #batterygate em Portugal

Apple iPhone 6
O Apple iPhone 6 e iPhone 6s foram os mais afetados pelo #batterygate.

Também na nação vizinha de Espanha, através da OCU e no coração da Europa, na Bélgica, com a Test-Achats a avançar com uma ação similar. As iniciativas europeias foram então, em dezembro último, dadas a conhecer pela Euroconsumers, em formato PDF.

Os 180 mil consumidores potencialmente afetados pelo #batterygate, valor avançado por Tito Rodrigues, jurista responsável da DECO Proteste à Exame, mostram uma escala consideravelmente menor à italiana. Nessa nação, até 1,6 milhões de consumidores foram prejudicados pela obsolescência programada da Apple nos modelos iPhone 6 e iPhone 6s.

Pode ainda ser dito que tanto a agência espanhola como a belga pretendem obter uma compensação de 60 euros por cada consumidor afetado. A ação da DECO Proteste ainda não tem valor definido, mas seguirá os moldes das citadas.

As ações separadas, lideradas pelas agências de proteção ao consumidor das várias nações europeias surgem após a Euroconsumers ter tentado chegar a um acordo com a Apple que visava a compensação dos utilizadores, sem sucesso.

A ação deve avançar já em fevereiro, com o caso a poder ser acompanhado no website da DECO.

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Rui Bacelar
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