Há uma nova medida de simplificação administrativa que promete poupar tempo aos empreendedores portugueses. A partir de agora, o registo de novas empresas na Segurança Social passa a ser feito automaticamente, eliminando um dos passos burocráticos que até aqui tinham de ser realizados após a constituição da empresa.
Na prática, quem cria uma empresa deixa de precisar de pedir o respetivo enquadramento junto da Segurança Social, uma vez que esse processo passa a ser desencadeado automaticamente através da troca de informação entre os serviços do Estado.
O que muda na prática?
Até agora, depois de constituir uma empresa, era necessário tratar também do respetivo registo na Segurança Social para que a entidade empregadora ficasse devidamente enquadrada.
Com a nova medida, esse procedimento deixa de existir para as novas empresas abrangidas.
Assim que a empresa é criada, a informação é comunicada automaticamente entre as entidades públicas, permitindo que o registo seja efetuado sem intervenção do empresário. O objetivo é reduzir burocracia, acelerar processos e diminuir o risco de atrasos ou esquecimentos.
Quem beneficia?
A novidade destina-se às novas empresas que iniciem atividade em Portugal.
Para os empreendedores, a principal vantagem é evidente: menos formulários, menos deslocações e menos procedimentos administrativos logo numa das fases mais importantes da criação de um negócio.
Além da poupança de tempo, a automatização reduz também a probabilidade de erros administrativos e permite que as empresas iniciem a sua atividade com maior rapidez.
Porque é importante?
Esta alteração faz parte da estratégia de digitalização da Administração Pública e junta-se a outras medidas recentes de modernização da Segurança Social.
O objetivo passa por tornar os serviços públicos mais proativos, fazendo com que seja o próprio Estado a reutilizar informação que já possui, evitando que cidadãos e empresas tenham de comunicar repetidamente os mesmos dados.
Menos burocracia para empreendedores
Embora possa parecer uma pequena alteração, o impacto é significativo para quem cria empresas com frequência, como empresários, startups, contabilistas e gabinetes de apoio ao empreendedor.
Cada procedimento eliminado representa menos tempo gasto com burocracia e mais tempo dedicado ao desenvolvimento do negócio.
A automatização do registo das novas empresas reforça ainda a aposta da Segurança Social na digitalização dos seus serviços, numa altura em que várias obrigações contributivas estão também a ser simplificadas através de novos processos automáticos.
O benefício para os cidadãos
Para quem pretende abrir uma empresa, a principal vantagem é simples: existe menos um passo administrativo para cumprir.
O processo de criação de um negócio torna-se mais rápido, mais simples e com menor probabilidade de falhas, contribuindo para uma relação mais digital entre empresas e Administração Pública.
