No início do mês surgiram relatos de que alguns utilizadores de IPTV pirata estavam a receber uma mensagem que os tentava dissuadir do uso desse serviço. Esta mensagem era, alegadamente, do Ministério Público e afirmava que o utilizador poderia ter problemas legais.
Contactada pela VOST, a Procuradoria-Geral da República afirma que tal mensagem não é verdadeira. Nem o Ministério Público, nem a Polícia Judiciária estão por detrás da mesma.
No comunicado da PGR pode ler-se: "Reportando-me ao email referenciado em epígrafe, o que mereceu a nossa maior atenção, tenho a honra de informar V. Exª, que a Procuradoria-Geral da República não tem conhecimento da emissão da comunicação cuja cópia foi remetida e para a qual foi utilizado o timbre do Ministério Público e, como da mesma resulta, também da Polícia Judiciária. Pelo que, não sendo crível que a Polícia Judiciária utilizasse papel timbrado do Ministério Público para emitir qualquer comunicado em nome daquela entidade policial, poderá solicitar a esta entidade idêntica informação."
Origem da mensagem sempre foi duvidosa
Desde o momento em que se começou a disseminar tal mensagem, a sua origem foi uma das principais questões. Embora a presença de algumas insígnias de altas entidades do Estado estivessem lá, a sua origem não era conhecida.
Confirma-se agora que a mensagem que os utilizadores IPTV pirata estavam a receber nunca foi verídica. Ou seja, não passou de um esquema para tentar assustar os utilizadores.
Caso este esquema tenha tido origem em alguma das operadoras nacionais, estas podem ficar em maus lençóis por usar o nome do Ministério Público sem autorização. Afinal, é a Vodafone, MEO, NOS ou NOWO quem mais têm a perder com este género de serviços pirata.
Apesar do esclarecimento prestado pela Procuradoria-Geral da República, nada nos garante que as entidades competentes não estejam realmente a investigar estas práticas ilícitas. Afinal de contas, trata-se de um serviço ilegal e não faltarão interessados em acabar com ele.
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