TECHNICIAN WALKS ON THE BALCONY OF CHAMBERS OF EUROPEAN PARLIAMENT IN BRUSSELSO que começou com um rumor veio hoje a confirmar-se. O Parlamento Europeu afirmou-se claramente contra o monopólio no mercado online de motores de busca.

Hoje, o Parlamento Europeu, orgão para o qual certamente deve ter exercido o seu direito nas ultimas Europeias, realizou uma votação em que 384 euro-deputados votaram a favor, 174 contra e 56 abstiveram-se.

E sobre o que versava esta votação? Alguns meios de comunicação mais sencionalistas “à lá Correio da Manhã” dizem que o Parlamento Europeu aprova resolução para desmantelar a Google! Título sem dúvida cativante mas é apenas isso, um título gordo e com luzes néon.

   

O Parlamento Europeu é um orgão deliberativo e não executivo. Por outras palavras, o Parlamento enquanto expressão democrática dos cidadãos da União Europeia vem expressar as suas preocupações mas quem as executa, quem cria leis, mecanismos e directivas é a Comissão Europeia no qual está vertido o poder executivo.

Faça-se luz! Em primeiro lugar, a votação não visava especialmente a Google, pode ser aplicado a qualquer motor de busca. Apesar da Google ter mais de 90%google do “market share” ou quota de mercado na Europa, nenhuma legislação poderia ser dirigida a uma só entidade.

Em segundo lugar, é uma resolução não vinculativa, uma preocupação simbólica. O Parlamento Europeu diz (perdoem-me a vulgaridade da expressão) ” Temos que ir ao restaurante” mas é a Comissão Europeia que decide se vão, qual a ementa do jantar e se deixam gorjeta ou não. Portanto tenham calma, o Google não vai ser banido da Europa!

De acordo com o Parlamento Europeu ” o mercado digital de motores de busca é de vital importância para assegurar as condições de competitividade dentro de todo o mercado digital” e existe também uma ” necessidade de prevenção de possíveis abusos por parte de quem detenha a posição dominante”.

Por isso mesmo, a Comissão Europeia deve agir de forma a prevenir qualquer abuso seja no marketing de diversos serviços, nas ofertas entre vários motores de busca ou qualquer outra acção que possa por em risco os benefícios de uma concorrência saudável.

Esta acção do Parlamento Europeu reflecte os medo de que a posição dominante da Google possa representar um perigo para toda a economia digital europeia. Volto a repetir, a Google não vai desaparecer, não vai ser banida, chegou ao topo pelo seu mérito mas claro, não deve ficar isenta de responsabilidades.

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