Operadoras europeias acusadas de violar regras da neutralidade da internet

Carlos Oliveira
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Um grupo de 45 entidades, de 15 países diferentes, enviou uma carta para a União Europeia expressando as suas preocupações com o tema da neutralidade da internet. Segundo essa carta aberta, existem 186 ISP que estarão a violar as normas impostas pelas autoridades europeias.

De acordo com que pode ler-se nessa carta, essas operadoras estarão a fazer uma profunda inspeção dos pacotes de dados dos seus utilizadores. Desse modo, os ISP´s sabem aquilo que os seus clientes fazem enquanto estão a navegar na internet.

Rede

Por conseguinte, os acusados estarão a usar essa informação para moldar o tráfego à sua maneira. Ademais, tal informação tem sido usada para a criação de diferentes preços para os seus pacotes de acesso à internet.

Este tipo de acusações indiciam violações às normas europeias para a neutralidade da internet

A última lei da União Europeia para a neutralidade da internet foi aprovada em 2016. Essa norma possibilita que a operadoras possam monitorar o tráfego das suas redes, mas apenas em algumas circunstancias.

Os autores desta carta afirmam que essas leis estão a ser constantemente violadas e acusam ainda as autoridades europeia de estar a ignorar tais práticas. Em vez de apertarem o cerco a quem viola tais leis, as autoridades parecem estar a tentar amenizar tais regras.

Importa notar que a União Europeia estará a preparar uma consulta popular sobre o tema da neutralidade da internet para o outono deste ano. Em consequência, espera-se que, até março de 2020, este órgão de soberania venha a modificar as suas leis para este tema.

Internet

Até ao momento não existe qualquer pronuncia oficial da parte da União Europeia sobre o assunto. Será interessante saber que tipo de influência trarão estas acusações para o futuro deste tipo de normas.

Mas afinal o que é a neutralidade da internet?

A neutralidade da internet é um principio que sustenta que todo o tráfego online deve ser tratado de igual forma. Ou seja, nenhum utilizador deve ser tratado de forma diferente só porque visita com maior ou menor frequência um determinado tipo de sites.

Esse mesmo principio deve ser aplicado na largura de banda que os utilizadores recebem pelas operadoras (ISP). Eu não tenho o direito de receber mais velocidade que tu só porque visito um determinado tipo de sites que tu não.

No entanto, estes princípios têm vindo a ser colocados em causa, sobretudo por causa de questões de pirataria. A certa altura levantou-se a discussão se os ISP´s teriam o direito de cortar a largura de banda fornecida àqueles que levam a cabo esta prática ilegal.

A verdade é que essa discussão nunca teve efeitos práticos e não existe qualquer lei que faculte essa prática aos ISP. Contudo, as acusações presentes nesta carta aberta voltam a colocar o tema da neutralidade da internet na ordem do dia. Veremos quais as consequências.

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Carlos Oliveira
Carlos Oliveira
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