Novas taxas na Temu e Shein em Portugal: vê quanto vais pagar a mais

Quem costuma aproveitar os preços baixos da Temu e da Shein deve prestar atenção às novas regras europeias. A partir de domingo, 1 de novembro de 2026, entra em vigor uma nova Taxa de Manuseamento Aduaneiro, no valor de 2 € mais IVA, aplicável às compras online enviadas de países de fora da União Europeia (UE). Um comunicado dos CTT alerta os portugueses para os novos valores que acrescem a qualquer compra.

O que muda nas compras da Temu e da Shein a 1 de novembro

A partir de domingo, as compras enviadas de fora da UE passam a estar sujeitas a mais um encargo: a Taxa de Manuseamento Aduaneiro, de 2 € mais IVA.

Mas há uma diferença importante. Desde julho, as encomendas de valor até 150 € já estão sujeitas a direitos aduaneiros de 3 € mais IVA por tipo de artigo ou conteúdo.

Na prática, para compras até 150 euros, os encargos fixos passam a ser os seguintes, de acordo com a informação divulgada pelos CTT:

O IVA foi calculado à taxa normal de 23% aplicada no continente. Nas regiões autónomas, as taxas podem ser diferentes.

Atenção: não são necessariamente 6,15 euros por encomenda

É aqui que muitos consumidores podem ser surpreendidos. Os CTT explicam que os encargos são calculados por tipo de artigo ou conteúdo, tendo por referência a classificação aduaneira dos produtos.

Isto significa que comprar três t-shirts iguais não é necessariamente o mesmo que comprar uma t-shirt, um par de sapatos e um casaco.

Segundo os exemplos publicados pelos CTT, várias unidades do mesmo tipo de produto contam como uma categoria, enquanto produtos de categorias diferentes podem originar encargos adicionais.

Há, contudo, uma diferença na forma como a regra é descrita: a página dos CTT refere o cálculo por tipo de artigo/conteúdo, enquanto a página do Conselho da UE descreve a nova taxa de manuseamento como sendo de 2 € por artigo. Para as simulações seguintes, usámos o critério por tipo de artigo indicado pelos CTT, mas a classificação efetiva da encomenda e o valor cobrado devem ser confirmados no momento da compra.

Temu e Shein: três simulações de compras com as novas taxas

Para perceber o impacto no orçamento, fizemos três simulações ilustrativas de carrinhos de compras. Os preços dos produtos são exemplos, não preços recolhidos em tempo real nas plataformas.

Os cálculos assumem que:

• A encomenda é expedida de um país fora da União Europeia;
• O valor indicado para os produtos já inclui o IVA de 23%, cobrado no checkout;
• A encomenda tem um valor inferior a 150 euros;
• Os artigos pertencem às categorias indicadas;
• Os direitos aduaneiros e a nova taxa são cobrados separadamente;
• Não existem portes adicionais nem outros encargos específicos.

Simulação 1: três t-shirts na Temu

Imagina que compras três t-shirts iguais, por 6 € cada.

Neste exemplo, apesar de comprar três peças, os artigos pertencem à mesma categoria. Por isso, o acréscimo calculado é de 6,15 €.

Simulação 2: roupa e calçado na Shein

Agora pensa numa encomenda com três produtos diferentes:

• Uma t-shirt: 8,99 €;
• Um par de calças: 19,99 €;
• Um par de sapatilhas: 24,99 €.

O valor dos produtos é de 53,97 €. Admitindo que correspondem a três tipos de artigo distintos, os encargos ficam assim:

Neste caso, uma encomenda de 53,97 € pode passar a custar 72,42 €, ou seja, mais 18,45 €.

Simulação 3: uma encomenda com quatro tipos de artigos

Imagina agora um carrinho com quatro categorias diferentes de produtos, com um valor total de 42,50 €:

• Uma camisola;
• Um par de calças;
• Uma carteira;
• Um acessório para o cabelo.

Se os quatro produtos forem classificados em categorias aduaneiras distintas, o cálculo será:

Neste cenário, os encargos adicionais representam 24,60 €. É um exemplo de como uma encomenda com vários tipos de produtos pode ficar bastante mais cara, mesmo que o valor inicial seja relativamente baixo.

Nota sobre as simulações: a classificação aduaneira não depende apenas da designação comercial do produto. É feita com base nos códigos de mercadoria e pode não coincidir exatamente com a forma como os artigos aparecem agrupados na Temu ou na Shein.

E se o IVA já estiver incluído no preço da Temu ou da Shein?

Esta é uma das dúvidas mais importantes. Muitas plataformas cobram o IVA no momento da compra. Isso significa que o consumidor já vê o imposto incluído no preço ou discriminado no resumo do pagamento.

No entanto, o facto de o IVA estar pago não significa que os novos encargos aduaneiros também estejam automaticamente liquidados.

Os CTT explicam que, se o vendedor cobrar antecipadamente o IVA e os restantes encargos de importação e os declarar corretamente, a encomenda poderá chegar a Portugal sem exigir um pagamento adicional ao destinatário.

Se os encargos não forem pagos no checkout, podem ser cobrados quando a encomenda chegar à alfândega. Por isso, antes de finalizares uma compra, vale a pena verificares se o resumo do pagamento identifica os direitos aduaneiros e a nova taxa de manuseamento, além do IVA.

Quanto pode cobrar os CTT pelo desalfandegamento?

Além dos impostos e taxas europeias, podem existir custos associados ao serviço de desalfandegamento.

De acordo com o tarifário publicado pelos CTT:

• IVA e direitos pagos no momento da compra: o serviço CTT de desalfandegamento pode estar isento, desde que a declaração esteja corretamente preenchida;
• Encargos pagos em Portugal: para compras até 150 €, os CTT indicam um serviço de 7 €, acrescido de IVA;
• Compras acima de 150 €: o serviço de desalfandegamento indicado é de 14 €, podendo existir outros encargos.

Estes valores dizem respeito ao serviço dos CTT e não substituem os impostos e direitos aduaneiros. Assim, numa compra até 150 € em que o IVA e os direitos não tenham sido pagos antecipadamente, o custo final pode incluir também o serviço de desalfandegamento. Não é correto somar automaticamente este valor a todas as encomendas: depende da forma como a plataforma e o vendedor tratam a importação.

E nas compras acima de 150 euros?

As encomendas com valor superior a 150 euros seguem um regime diferente. Nestes casos, deixam de estar abrangidas pelo direito aduaneiro fixo de 3 € por categoria aplicado às pequenas encomendas. Em vez disso, podem pagar direitos aduaneiros calculados de acordo com o tipo de produto e a respetiva taxa aplicável.

A nova Taxa de Manuseamento Aduaneiro também se aplica às compras acima de 150 €, segundo os CTT. Acrescem ainda o IVA e os custos de desalfandegamento que sejam devidos.

Cuidado com a devolução de encomendas à origem

Os CTT alertam ainda para uma nova exigência operacional: a partir de 1 de novembro, passa a ser obrigatório que os remetentes extracomunitários forneçam os dados detalhados de identificação dos produtos em todas as declarações aduaneiras de compras até 150 €.

Caso a plataforma ou vendedor extracomunitário envie a encomenda sem esta informação devidamente preenchida, os objetos serão devolvidos à origem imediatamente à chegada a Portugal, em conformidade com as novas diretivas da União Europeia.

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