Quem tem o hábito de fazer compras em plataformas asiáticas como a Shein, AliExpress ou Temu precisa de saber que tudo muda já a partir de 1 de julho de 2026.
Os CTT emitiram um aviso aos consumidores portugueses: a isenção aduaneira para encomendas abaixo dos 150 euros provenientes de países fora da União Europeia chega ao fim.
A partir desta data, qualquer pacote destas plataformas passa a estar sujeito a uma taxa fixa de 3 euros por categoria de produto presente na encomenda.
Não é uma taxa única por encomenda, é por categoria. Por exemplo quem juntar roupa, acessórios de telemóvel e artigos de decoração no mesmo carrinho paga a taxa três vezes (9 euros) uma por cada tipo de produto.
Lojas chineses perdem competitividade
A vantagem competitiva dos preços asiáticos fica substancialmente reduzida quando se somam taxas por categoria mais os impostos já existentes.
A recomendação dos CTT é que quem tem encomendas pendentes deve tentar concluir o processo de desalfandegamento antes de 1 de julho para não ser apanhado pelas novas regras.
A mudança vem de Bruxelas e tem uma justificação clara. Em 2024 foram processadas perto de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor na Europa, das quais cerca de 91% tiveram origem na China.
O volume era tão elevado que as alfândegas europeias tinham dificuldade em fiscalizar, e as lojas físicas e digitais europeias queixavam-se de concorrência desleal, já que os produtos asiáticos chegavam sem tributação enquanto os seus estavam sujeitos a IVA e a outros encargos.
Para além dos encargos passarem a ser maiores, também os tempos de entrega deverão sofrer mudanças já que o controlo alfandegário será mais apertado.
Além disso, recentemente, a União Europeia aplicou uma multa milionária à Temu por ter identificado artigos perigosos.
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