IRS vai descer até ao 6.º escalão: como funcionam os escalões e qual é o teu

O Governo confirmou uma descida das taxas de IRS até ao 6.º escalão, uma medida que promete trazer alívio financeiro às famílias portuguesas já no final do ano. No entanto, para entender o impacto real no seu orçamento, é fundamental perceber como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) calcula o imposto a pagar sobre os seus rendimentos.

Como é determinado o rendimento coletável?

O processo de cálculo do IRS começa na declaração anual de rendimentos. A AT soma todos os rendimentos brutos auferidos ao longo do ano anterior e subtrai a chamada dedução específica, explica o site Salto do Santander. O valor resultante é o teu rendimento coletável, que é depois enquadrado na tabela de escalões do IRS.

Importa salientar que o imposto em Portugal é progressivo: o teu rendimento não é todo tributado à mesma taxa. Em cada escalão (exceto no último) coexistem duas taxas:

• Taxa normal: Aplicada à fatia de rendimento que excede o limite do escalão anterior;
• Taxa média: Corresponde à taxa efetiva global aplicada ao limite máximo do próprio escalão.

O método das duas partes: Como descobrir a sua taxa?

Sempre que o rendimento coletável ultrapassa o limite do 1.º escalão, o cálculo do imposto divide-se obrigatoriamente em duas partes:

1. Primeira parte: É fixada no limite máximo do maior escalão onde o rendimento couber por inteiro, aplicando-se a taxa média correspondente a esse escalão;
2. Segunda parte: Corresponde ao valor excedente (a diferença entre o rendimento total e o limite do escalão anterior), sobre o qual incide a taxa normal do escalão seguinte.

Exemplo prático de cálculo

Imagina o caso do João, que obteve um rendimento coletável de 18.000 € após todas as deduções específicas:

Com a revisão promovida pelo Governo, as taxas aplicáveis até ao 6.º escalão sofrem reduções, o que se vai traduzir numa coleta final mais reduzida e num maior rendimento líquido disponível no final do ano.

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