O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta quarta-feira (7) que o Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027) contará com uma redução no IRS do próximo ano.
O anúncio aconteceu durante um debate no plenário, em que foi discutida a proposta de autorização legislativa para o Governo baixar o IRS de 2026. Na ocasião, o ministro aproveitou para adiantar que o IRS do próximo ano também será reduzido, o que representa o sexto desagravamento fiscal desde que os partidos PSD e CDS-PP assumiram o Governo.
Questionado pelo deputado do CDS-PP Paulo Núncio sobre quantas vezes mais o Executivo iria reduzir os impostos até ao final do mandato, Miranda Sarmento declarou que “o orçamento trará atualizações dos escalões, da dedução específica e do mínimo de existência”.
A proposta do Governo para a redução das taxas do IRS para 2026, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, visa diminuir as taxas dos seis primeiros escalões de rendimento, com reduções entre 0,3% e 0,5%.
Para os trabalhadores portugueses solteiros e sem filhos (ou dependentes), isto significa poupanças entre 12,10 e 171,50 euros por ano, dependendo do escalão em que cada um está enquadrado.
Em 2026, os limites dos escalões do IRS são definidos da seguinte forma:
-
1.º escalão: até 8.342 €
-
2.º escalão: de 8.342 € a 12.587 €
-
3.º escalão: de 12.587 € a 17.838 €
-
4.º escalão: de 17.838 € a 23.089 €
-
5.º escalão: de 23.089 € a 29.397 €
-
6.º escalão: de 29.397 € a 43.090 €
-
7.º escalão: de 43.090 € a 46.566 €
-
8.º escalão: de 46.566 € a 86.634 €
-
9.º escalão: acima de 86.634 €