Há uma prática em casa que pode resultar em multas de até 4.000€ se não tiveres cuidado

A maior parte das pessoas só pensa nas regras do ruído quando os vizinhos decidem fazer obras às sete da manhã ou prolongar uma festa até de madrugada, mas tal como muitos hábitos ao volante podem resultar em multas, o mesmo se aplica em casa.

A verdade é que o Regulamento Geral do Ruído impõe limites muito claros ao longo de todo o dia (tal como relembra este post no Instagram da GNR), e desrespeitar o descanso dos outros pode resultar em ordens para parar o barulho e em multas bastante pesadas para a carteira.

O que acontece entre as 23h00 e as 07h00

Neste período, qualquer ruído que perturbe o descanso dos outros pode levar à intervenção das autoridades. Basta uma chamada para a GNR. Neste caso, a polícia desloca-se ao local e pode determinar que o barulho cesse de imediato.

Não há aviso prévio nem período de tolerância. A ordem é para parar naquele momento.

E durante o dia?

Aqui há um erro comum: achar que das 07h00 às 23h00 se pode fazer o barulho que se quiser. Não se pode. Mesmo durante o dia, se o ruído for muito incomodativo para os vizinhos, as autoridades podem fixar um prazo para que o barulho acabe.

A diferença é que, de dia, o prazo é definido caso a caso. De noite, a ordem é imediata.

Quanto custa fazer barulho a mais?

Se o ruído continuar depois da intervenção, podem ser aplicadas coimas. Os valores dependem de quem faz o barulho e de como o faz.

Pessoas singulares:

• De 200 a 2.000 euros, se o ruído for causado por negligência
• De 400 a 4.000 euros, se for intencional (dolo)

Pessoas coletivas (empresas, associações, bares):

• De 2.000 a 18.000 euros, por negligência
• De 6.000 a 36.000 euros, se for intencional

O que é que isto quer dizer?

A distinção entre negligência e dolo conta muito. Quem faz barulho sem pensar nos outros paga menos do que quem o faz de propósito, ou depois de já ter sido avisado. Se a GNR te manda parar e continuas, é difícil argumentar que foi apenas um descuido.

Os valores para empresas são bem mais pesados, o que faz sentido: um estabelecimento que passa a noite a incomodar uma rua inteira não tem o mesmo impacto que uma festa em casa. Para quem gere um espaço com música ou eventos, a coima máxima pode ser um problema sério para o negócio.

Portanto é importante relembrar:

• 23h00 às 07h00: as autoridades podem mandar parar o barulho de imediato
• 07h00 às 23h00: também há limites e pode ser fixado um prazo para acabar
• Coimas até 4.000 euros para particulares e até 36.000 euros para empresas
• Negligência paga menos, dolo paga mais

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