O Governo anunciou esta quarta-feira, 28 de outubro, novos incentivos à mobilidade elétrica em Portugal, com comparticipações que poderão chegar aos 80% do valor de aquisição de veículos elétricos.
Segundo a SIC Notícias, o anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Os novos apoios destinam-se especialmente às famílias com menores rendimentos, procurando facilitar o acesso a veículos elétricos e reduzir os custos associados à mobilidade. O programa prevê apoiar mais de 20 mil veículos elétricos, embora ainda não tenham sido divulgados os critérios de acesso à comparticipação máxima.
Para já, não se sabe qual será o rendimento máximo permitido para beneficiar do incentivo, nem se haverá diferentes percentagens de apoio consoante a situação económica de cada agregado familiar.
Um carro elétrico de 20 mil euros poderá custar apenas 4 mil?
A comparticipação anunciada poderá representar uma poupança significativa para quem pretende trocar um veículo a combustão por um elétrico.
Por exemplo, num automóvel com um preço de 20.000 euros, um apoio de 80% corresponderia a 16.000 euros. Nesse cenário, o comprador teria de suportar apenas os restantes 4.000 euros.
O mesmo raciocínio aplica-se a outros valores:
| Preço do automóvel | Apoio de 80% | Valor a pagar |
|---|---|---|
| 15.000 € | 12.000 € | 3.000 € |
| 20.000 € | 16.000 € | 4.000 € |
| 25.000 € | 20.000 € | 5.000 € |
Contudo, estes valores são apenas exemplos ilustrativos. O Governo ainda não anunciou os limites máximos de comparticipação nem os preços dos veículos elegíveis.
Por isso, ainda não é possível garantir que um determinado automóvel venha a beneficiar de um desconto desta dimensão.
Como pedir o apoio de 80%?
Esta é uma das principais dúvidas para quem está a pensar comprar um carro elétrico. No entanto, as candidaturas ainda não estão abertas e o Governo não publicou as regras definitivas do novo programa.
Até serem divulgadas mais informações, os interessados podem acompanhar o Fundo Ambiental, que tem gerido os anteriores incentivos à mobilidade elétrica em Portugal.
Nos programas anteriores, os candidatos tinham de apresentar um pedido através de uma plataforma eletrónica e fornecer os documentos exigidos para comprovar a aquisição do veículo. Ainda não foi confirmado se o novo apoio de 80% seguirá o mesmo procedimento.
Também permanecem por esclarecer três questões importantes:
- Se será necessário entregar um veículo antigo para abate;
- Se os automóveis elétricos usados serão abrangidos;
- Se haverá um limite máximo de preço para a compra.
Até à publicação do regulamento, não é aconselhável comprar um veículo contando com a atribuição automática deste incentivo.
Governo mantém apoios para os restantes portugueses
As famílias que não cumprirem os requisitos do novo programa poderão continuar a ter outras oportunidades de apoio. O Governo confirmou que pretende manter os incentivos tradicionais à aquisição de veículos elétricos, com uma dotação de 50 milhões de euros e condições semelhantes às dos anos anteriores.
Em 2026, os particulares puderam beneficiar de incentivos de 4.000 euros na aquisição de carros novos 100% elétricos, desde que cumprissem os requisitos estabelecidos. Entre as condições estavam um limite máximo para o preço do automóvel e a entrega para abate de um veículo a combustão com mais de 10 anos.
Nos apoios anteriores à compra de carros elétricos, os particulares podiam receber até 4.000 euros, mediante o cumprimento de determinadas condições. No entanto, as regras para 2027 ainda não foram divulgadas oficialmente.
Microempresas também vão receber incentivos
As novidades anunciadas pelo Governo não se limitam aos consumidores particulares.
Estão igualmente previstos incentivos para a aquisição de até 9 mil veículos elétricos destinados a microempresas, com o objetivo de apoiar a eletrificação das suas frotas.
O Governo anunciou ainda medidas de apoio a veículos pesados mais sustentáveis e à respetiva infraestrutura de carregamento. Entre as iniciativas previstas está também o cofinanciamento da aquisição de 700 autocarros elétricos, destinados a territórios de baixa densidade populacional.
Estas medidas fazem parte de um conjunto mais abrangente de investimentos na mobilidade elétrica, tanto para particulares como para empresas e transportes públicos.
Quando começam as candidaturas?
Para já, não existe uma data oficial para a abertura das candidaturas ao novo apoio de até 80%. O anúncio foi feito no contexto da proposta de Orçamento do Estado para 2027, mas falta conhecer a regulamentação, os requisitos económicos e os veículos abrangidos.
A principal recomendação para quem pretende aproveitar os novos incentivos é acompanhar o Fundo Ambiental e aguardar pela publicação dos avisos oficiais.
O apoio de até 80% já foi anunciado, mas ainda não é possível pedir a comparticipação nem garantir que uma compra realizada agora será elegível.
