A Digi admitiu, esta sexta-feira, que pode vir a abandonar o mercado português caso a Anacom mantenha a proposta de renovação das licenças de espectro da Meo, NOS e Vodafone.
A operadora romena, que chegou a Portugal em 2024 com a compra da Nowo, considera que a decisão atual lhe retira a capacidade de competir de forma efetiva e pede alterações antes de 2027.
O aviso da Digi
Numa conferência de imprensa em Lisboa, o diretor executivo do grupo Digi, Valentin Popoviciu, afirmou que a saída de Portugal é “um dos cenários” possíveis, ainda que não seja o desejado pela empresa. Segundo o responsável, sem os recursos adequados e sem um quadro regulamentar favorável, a operadora poderá ter de ponderar essa opção mais tarde.
A declaração surge num momento sensível: a Anacom já revelou o sentido provável da sua decisão sobre a renovação dos direitos de utilização de espectro das três operadoras históricas.
Segundo a ECO, embora o regulador tenha optado por prazos mais curtos do que os 20 anos pedidos pela Meo, NOS e Vodafone, a Digi entende que a solução continua a fechar a porta a novos leilões competitivos.
O que a Digi quer da Anacom
A operadora pede que os direitos de espectro que caducam em 2027 sejam colocados em concurso, com limites por operador e um bloco reservado a quem tem menos espectro nas faixas de cobertura. Na prática, a Digi quer que a Anacom organize leilões em vez de renovar automaticamente as licenças da Meo, NOS e Vodafone.
Caso o regulador avance com a renovação, a Digi propõe um conjunto de medidas alternativas:
- Atribuir o bloco de 2×5 MHz na faixa dos 700 MHz, por atribuir desde 2021, à operadora com menos espectro abaixo de 1 GHz.
- Condicionar as renovações a obrigações de partilha de espectro e de roaming nacional.
- Não renovar os 140 MHz que não foram solicitados pelas operadoras, alinhando a reavaliação dessas licenças em 2033.
A Digi sustenta que estas medidas não prejudicariam as operadoras instaladas, mas criariam espaço para que uma quarta operadora pudesse investir e crescer.
Porque é que o espectro é tão importante
Para uma operadora móvel, o espectro é o recurso radioelétrico que sustenta a capacidade, a cobertura e a qualidade das redes móveis. A Digi argumenta que precisa de mais frequências para aumentar a sua quota de mercado e continuar a investir em redes e tecnologia.
A Digi contesta a leitura de que poderia ter adquirido o lote de 700 MHz em 2021, argumentando que pagou mais pelo espectro que efetivamente obteve. Segundo a Digi, pagou 30 milhões de euros por 2×5 MHz na banda dos 900 MHz — 56,2% mais do que os 19,2 milhões de euros pagos por cada titular por um lote equivalente nos 700 MHz.
O custo de uma eventual saída
O estudo da Lisbon Economics, encomendado pela Digi, estima que a saída da operadora do mercado português poderia custar aos consumidores até 3,5 mil milhões de euros ao longo de 15 anos. A análise parte do princípio de que a presença de um entrante eficiente aumenta a pressão concorrencial e, por consequência, o bem-estar dos consumidores.
A Digi emprega atualmente 1.900 pessoas em Portugal e chegou ao país em 2024, após adquirir a Nowo. A empresa sublinha que não pretende sair, mas que precisa de “volume de mercado”, que só consegue obter com acesso a mais espectro.
O que acontece agora?
Na prática, esta discussão não é apenas sobre licenças e frequências: pode determinar se continuas a ter uma quarta operadora a pressionar os preços no mercado português. Se a Digi conseguir mais espectro e condições para crescer, é mais provável que continues a ver pacotes competitivos, promoções agressivas e alternativas reais à Meo, NOS e Vodafone.
Por outro lado, se a Digi acabar por sair, o mercado pode ficar concentrado nas três operadoras principais — e, com menos concorrência, os preços tendem a subir mais depressa, ao mesmo tempo que diminui a pressão para melhorar os serviços.
Para já, não há motivo para mudares de operador nem para presumires que a Digi vai abandonar Portugal. A empresa não fixou prazos nem condições concretas para uma saída; o aviso serve, sobretudo, para pressionar a Anacom a repensar a renovação do espectro antes de 2027.
O que deves acompanhar são três decisões: se haverá novos leilões, se o bloco dos 700 MHz será atribuído a quem tem menos espectro e se serão impostas regras de partilha de rede e roaming nacional.
Qualquer uma destas medidas pode dar à Digi mais capacidade para investir, expandir a cobertura e manter a pressão concorrencial que, em última instância, beneficia o teu bolso.
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