
A polémica do espetro móvel em Portugal ganhou novos capítulos esta semana. A DIGI acusou a ANACOM de ter falhado ao não lançar um novo leilão, segundo o Jornal de Negócios. E, de acordo com a CNN Portugal, a DECO PROteste também pede explicações ao regulador.
O que está em causa
As licenças de espetro da MEO, NOS e Vodafone começam a caducar em 2027. A ANACOM propôs renová-las sem novo leilão, algumas até 2041-2042, para evitar interrupções nas redes.
A DIGI contesta porque tem apenas 5,6% do espetro abaixo de 1 GHz, onde pertencem as frequências que chegam mais longe e entram melhor nos edifícios. As outras três ficam com 94,4%. A operadora quer que o espetro volte a leilão, com limites para cada operadora. Em alternativa, pede o bloco de 700 MHz que está por atribuir desde 2021, ou acesso às redes das rivais através de roaming nacional.
Quem está de que lado
A Autoridade da Concorrência alertou para "riscos concorrenciais" na renovação e para um "equilíbrio coordenado" no mercado, com preços acima do que seria de esperar. Recomenda leilões com limites e prazos mais curtos.
Já a DECO PROteste pediu à ANACOM que explique como a decisão final responde a esses riscos e diz não haver provas de que novos leilões causariam "caos" nas redes.
MEO, NOS e Vodafone, através da Apritel, avisam que sem renovação, a partir de março de 2027, "pura e simplesmente as redes deixariam de funcionar". A DIGI chama-lhe uma "distração alarmista". Entretanto, a petição pública contra a saída da DIGI passou de 1200 para mais de 4300 assinaturas.
E agora?
A bola está do lado da ANACOM, que ainda não respondeu publicamente. A decisão final deve ser conhecida nas próximas semanas.
O desfecho importa a quem paga a conta do telemóvel. A DIGI já admitiu sair de Portugal se o plano avançar, e a sua chegada obrigou as rivais a mexer nos preços. Para recordar os argumentos de cada lado, vê os argumentos da MEO, NOS e Vodafone e a resposta da DIGI.