A guerra aberta pelo futuro das telecomunicações em Portugal acaba de subir de tom. Depois de a DIGI ter ameaçado sair de Portugal caso a ANACOM mantenha a sua decisão, a resposta da concorrência chegou através da Apritel, a associação dos operadores de comunicações eletrónicas.
A entidade que representa empresas como a MEO, a NOS e a Vodafone acusa a operadora romena de fazer exigências que iriam lançar "o caos nas comunicações de todos os portugueses", conforme avança o Jornal Económico.
Licenças de uso do espectro móvel caducam em março de 2027
No centro desta disputa estão as licenças de utilização de espectro móvel que caducam já em março de 2027. A proposta atual do regulador passa por renovar automaticamente estes direitos até 2033 e 2042.
É um cenário que a quarta operadora tenta travar para forçar a realização de um novo leilão. Este impasse levou inclusivamente os consumidores a criarem uma petição pública, para que os reguladores possam atender ao pedido da operadora.
DIGI quer novo leilão
Para travar a renovação automática nos moldes atuais, a empresa romena apresentou um estudo elaborado pela London School of Economics (LSE), onde faz três propostas ao regulador:
- A atribuição à DIGI de 10 MHz de espectro que estão disponíveis na faixa dos 700 MHz;
- A obrigação de os restantes operadores lhe darem acesso às suas redes através de acordos de roaming nacional;
- A redução do prazo de renovação das licenças para apenas seis anos.
O contra-ataque da MEO, NOS e Vodafone
A leitura da Apritel sobre este pacote de medidas é implacável. A associação classifica as propostas como "incoerentes" e defende que o estudo da LSE invoca limitações que "resultam da opção da Digi não ter investido em 2021 e, nos pedidos que agora faz, exige que lhe seja dado, sem concorrência, aquilo pelo que os outros investiram, sem atender às consequências para os consumidores e para o país".
Citado pelo Jornal de Negócios, o secretário-geral da Apritel foi ainda mais direto na crítica à estratégia da empresa no leilão do 5G: "A Digi não comprou mais espectro porque não quis". A associação aponta uma contradição direta na postura da rival.
Quanto à exigência do roaming nacional, a associação sublinha que tal não funciona porque a operadora nunca negociou diretamente com as concorrentes nem pediu a arbitragem da ANACOM quando o podia ter feito. Sobre o pedido de renovar as licenças por apenas 6 anos, a Apritel nota que esse período é inferior ao necessário para recuperar qualquer investimento feito nas infraestruturas.
O risco de apagão e zonas brancas em 2027
O argumento mais pesado da associação prende-se com o impacto prático para quem usa o telemóvel todos os dias. Caso os direitos de utilização de frequências não sejam renovados até março de 2027, a MEO, a NOS e a Vodafone ficariam sem o espectro indispensável para manter as suas operações a funcionar dentro da normalidade.
A descrição do cenário traçado pela Apritel deixa pouca margem para dúvidas: "Pura e simplesmente as redes deixariam de funcionar por falta de capacidade nas áreas metropolitanas e a cobertura territorial ficaria severamente afetada, com a criação de zonas brancas por todo o país".
Para o setor tradicional, ceder às pretensões da rival significaria que as redes nacionais cairiam no "caos e Portugal retrocederia décadas para garantir espetro a um operador que objetivamente, e por todas as métricas e benchmarks, dele não necessita".
Veremos agora qual será a resposta da DIGI, ANACOM e ADC.
