Com o aumento do custo de vida e das taxas de juro nos últimos anos, muitos portugueses enfrentam dificuldades para cumprir os pagamentos dos seus créditos. Perante esta situação, o Banco de Portugal (BdP) lembra que existem mecanismos de proteção que podem ajudar os portugueses a evitar problemas mais graves.
A recomendação é clara: não esperes até falhar uma prestação para agir. Quanto mais cedo contactares o banco, maiores são as hipóteses de encontrar uma solução.
1. Contactar o banco assim que surgirem dificuldades
O primeiro passo recomendado pelo Banco de Portugal é informar imediatamente a instituição financeira, caso prevejas dificuldades em pagar as prestações do crédito.
Situações como desemprego, doença, redução de rendimentos ou aumento inesperado das despesas podem afetar a capacidade financeira das famílias. Ao alertar o banco antecipadamente, este terá de analisar a situação e avaliar as soluções possíveis para evitar o incumprimento.
Este processo é realizado através do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI), um mecanismo criado para ajudar pessoas em risco de falhar pagamentos.
2. Atenção: falhar uma prestação pode sair caro
Se já não conseguiste pagar uma prestação na data prevista, a dívida pode aumentar rapidamente.
Além do valor em atraso, o banco pode cobrar:
- Juros de mora;
- Comissão por prestação não paga;
- Despesas suportadas junto de terceiros relacionadas com a recuperação do crédito.
Segundo as regras em vigor, a comissão por cada prestação em atraso não pode ultrapassar 4% do valor da prestação, estando sujeita a limites mínimos e máximos definidos por lei. Quanto mais tempo durar o incumprimento, maior será o valor total a pagar.
3. Verifica se foste integrado no PERSI
Quando existem prestações em atraso, a pessoa pode ser integrada no Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). Este mecanismo permite negociar diretamente com o banco sem recorrer aos tribunais.
Durante o processo, a instituição financeira deve analisar a situação económica do cliente e propor soluções adequadas à sua capacidade financeira atual.
As alternativas podem incluir:
- Alargamento do prazo do empréstimo;
- Redução temporária da prestação;
- Ajuste da taxa de juro;
- Consolidação de vários créditos;
- Celebração de um novo contrato para regularizar a dívida existente.
Enquanto decorrem as negociações no âmbito do PERSI, o banco fica impedido de avançar com determinadas ações judiciais para recuperação da dívida.
4. Colabora com o banco e responde às solicitações
O Banco de Portugal sublinha que a colaboração do cliente é fundamental para encontrar uma solução.
Por isso, é importante:
- Fornecer informações atualizadas sobre a situação financeira;
- Entregar os documentos solicitados;
- Responder atempadamente aos contactos da instituição financeira.
A falta de resposta pode dificultar a negociação e reduzir as opções disponíveis para regularizar a situação.
5. Procura apoio gratuito especializado
Se não souberes como lidar com o problema, existe ajuda disponível sem custos. Os portugueses podem recorrer à Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE), que disponibiliza informação, aconselhamento e acompanhamento gratuito para pessoas em risco de incumprimento ou com prestações em atraso.
Estas entidades podem ajudar a compreender os direitos existentes e ajudar também a analisar as soluções mais adequadas para cada caso.
Agir cedo pode fazer toda a diferença
O Banco de Portugal deixa uma mensagem simples para quem está a enfrentar dificuldades financeiras: não ignorar o problema. Contactar o banco logo aos primeiros sinais de dificuldades pode aumentar significativamente as hipóteses para se encontrar uma solução e evitar custos adicionais, processos judiciais ou situações de incumprimento mais graves.
Para muitas famílias, agir rapidamente pode ser a diferença entre recuperar o controlo das finanças ou ver a dívida aumentar mês após mês.
