Aumento para 37,52 €
Ter uma botija de gás em casa pode ficar ainda mais caro até ao final do ano. A DECO PROteste alerta que o preço da garrafa de gás butano de 13 quilos, uma das mais utilizadas pelas famílias portuguesas, pode atingir os 40 €, num contexto de pressão sobre os mercados internacionais de energia.
Segundo os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) citados pela organização de defesa do consumidor, o preço médio desta botija chegou aos 37,52 € em outubro, depois de ter começado o ano nos 34,11 €.
A evolução dos preços volta a colocar o gás engarrafado no centro das preocupações das famílias, sobretudo daquelas que dependem deste combustível para cozinhar e aquecer água.
Botija de gás já aumentou mais de três euros desde janeiro
Os dados da ERSE mostram que o preço médio da botija de gás butano de 13 quilos aumentou 3,41 € entre janeiro e outubro.
A subida não foi contínua ao longo de todo o período. Depois de atingir 37,31 euros em maio, o preço médio recuou nos meses seguintes, antes de voltar a subir em outubro.
A evolução mensal foi a seguinte:
| Mês | Preço médio |
|---|---|
| Janeiro | 34,11 € |
| Fevereiro | 34,12 € |
| Março | 34,32 € |
| Abril | 36,66 € |
| Maio | 37,31 € |
| Junho | 37,01 € |
| Julho | 36,34 € |
| Agosto | 35,96 € |
| Setembro | 35,98 € |
| Outubro | 37,52 € |
Estes valores correspondem a preços médios e não significam que todas as botijas sejam vendidas pelo mesmo preço. O valor pago pelo consumidor pode variar consoante o fornecedor, a marca e o local de compra.
Porque pode o preço do gás voltar a subir?
A DECO PROteste aponta a instabilidade geopolítica no Médio Oriente como um dos fatores que pressionam os mercados energéticos.
As oscilações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos, juntamente com os custos de produção, transporte e distribuição, também influenciam o preço final do gás engarrafado.
Segundo a entidade de defesa do consumidor, a cadeia de valor do gás engarrafado também regista um desfasamento de cerca de dois meses entre as variações do preço da matéria-prima e a compra do produto pelo consumidor.
É com base neste cenário que a organização antecipa novos agravamentos e admite que uma botija de 13 quilos possa chegar aos 40 € até ao final do ano. Trata-se, contudo, de uma previsão, não de um preço garantido.
DECO PROteste quer IVA do gás engarrafado a 6%
Perante a possibilidade de novos aumentos, a DECO PROteste volta a defender a aplicação da taxa reduzida de IVA, de 6%, ao gás engarrafado e canalizado.
Atualmente, o gás butano e propano engarrafados e o gás propano canalizado estão sujeitos à taxa máxima de IVA, de 23%, segundo a informação divulgada pela organização.
A associação considera que esta tributação penaliza os consumidores, sobretudo num período em que os custos da energia continuam a pressionar os orçamentos familiares.
A proposta pretende aproximar o tratamento fiscal do gás ao de outros bens e serviços considerados essenciais.
Quanto poderia poupar numa botija de 40 euros?
A redução do IVA teria um impacto direto no preço final caso fosse integralmente refletida no valor pago pelo consumidor.
Segundo a estimativa apresentada pela DECO PROteste, numa botija com um preço final de 40 €, a aplicação de uma taxa de IVA de 6%, em vez de 23%, permitiria uma poupança de cerca de 5,53 €.
| Cenário | Valor |
|---|---|
| Preço atual hipotético da botija | 40,00 € |
| Preço estimado com IVA a 6% | 34,47 € |
| Poupança estimada | 5,53 € |
A organização recorda ainda que o preço do gás engarrafado inclui o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e considera que não foi criado um mecanismo equivalente ao aplicado aos combustíveis rodoviários para compensar este encargo perante o aumento das receitas de IVA arrecadadas pelo Estado.
A possibilidade de a botija de gás butano atingir os 40 € até dezembro depende da evolução dos mercados energéticos e da forma como as variações internacionais se repercutem nos preços nacionais.
Para já, o valor avançado pela DECO PROteste deve ser encarado como uma previsão, e não como uma subida já confirmada.