Governo prolonga apoio até setembro
E se o apoio à compra de carros elétricos é um sucesso em Portugal, outros apoios parecem estar igualmente bem colocados. É o caso do programa “Botija Solidária” que fornece o apoio de 25 € na compra de uma botija de gás. Programa este que vai ser prolongado até setembro. Recorde-se que a medida estava prevista para terminar no final deste mês de julho.
O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, que adiantou ao Jornal de Negócios que, "para já, os apoios vão continuar", prolongando um programa criado para ajudar as famílias a enfrentar o aumento do custo de vida e dos preços da energia.
O programa foi relançado em março em todo o território nacional com um reforço do apoio, que passou de 15 para 25 euros por botija, valor que agora vai continuar em vigor até setembro.
Quem tem direito a receber os 25 €?
O apoio destina-se especificamente às famílias mais vulneráveis do país. Para ser elegível, o cidadão de cumprir um dos seguintes critérios:
Critério 1: ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Critério 2: o agregado familiar tem de ter, pelo menos, um elemento a receber uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- Complemento Solidário para Idosos (CSI)
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Pensão Social de Velhice
- Subsídio Social de Desemprego
- Pensão Social de Invalidez do Regime Especial de Proteção
- Complemento da Prestação Social para a Inclusão
Como pedir o reembolso nas Juntas de Freguesia
Para receber o reembolso previsto no programa “Botija Solidária”, o cidadão tem de ser proativo e efetuar os seguintes passos:
Compra da botija com fatura: é absolutamente obrigatório pedir fatura no momento da compra da botija de gás com o Número de Identificação Fiscal (NIF).
Junta de freguesia: Antes de ires à junta de freguesia da tua localidade, verifica se a entidade está incluída no programa “Botija Solidária”. Se sim, só tens de apresentar a fatura com NIF da compra e o comprovativo da prestação social que recebes para pedires o reembolso de 25 €.
Mas atenção este é um apoio com dotação orçamental limitada, ou seja, há um orçamento limitado disponível. O melhor é não adiar muito a ida à Junta de freguesia para garantir que recebes o reembolso.
