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Segurança Social deixa alerta a mais de 770 mil portugueses: prazo termina já em outubro

Quem trabalha a recibos verdes tem até 31 de outubro para entregar à Segurança Social a declaração trimestral com os rendimentos recebidos em julho, agosto e setembro de 2026.

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Crédito: Cidadania Portuguesa

Se trabalhas a recibos verdes, fica a saber que tens um prazo à porta, dá conta a Segurança Social.

Os trabalhadores independentes, que eram quase 800 mil em 2025, devem entregar a declaração trimestral até 31 de outubro, e o procedimento só pode ser feito através do Portal da entidade.

Neste caso, a declaração deve indicar os rendimentos recebidos em julho, agosto e setembro do presente ano de 2026.

Esses valores servem de base para calcular as contribuições devidas em outubro, novembro e dezembro. É a declaração que fixa a base de incidência contributiva do período seguinte.

Como submeter a declaração?

Para a submeter, vai ao Portal e segue este caminho: Trabalho, Remunerações e contribuições, Trabalhadores Independentes, Entregar declaração trimestral.

Depois de submeter, recebes uma notificação na Caixa de Mensagens com a base de incidência fixada e o valor previsto da contribuição.

Atenção que a previsão inicial não é necessariamente o valor final. A Segurança Social apura todos os meses o valor exato a pagar, e pode haver ajustes, por exemplo se estiver impedido de trabalhar por doença. Sempre que for criada uma nova obrigação contributiva, será notificado pelo Portal.

Tenho algum valor a pagar?

Para saberes o que tens a pagar, podes ir até Pagamentos e dívidas, depois Posição Atual e Valores a pagar.

Aí vais encontrar dois separadores. Em Contribuições Correntes vês os valores dentro do prazo de pagamento do mês em curso. Em Contribuições em Atraso aparecem os meses já ultrapassados, com os respetivos juros de mora.

A recomendação é fazer a declaração com tempo. Não demora mais do que cinco minutos, é bastante fácil e evita-se potenciais chatices no fim do mês, quando o portal é 'invadido' por milhares de utilizadores que deixaram tudo para a última.

Tomás Cascão
Tomás Cascão
Tomás Cascão é colaborador do 4gnews. Especializado em tecnologia, temas nacionais, streaming e dicas para smartphones, com foco em conteúdos úteis e acessíveis para o dia a dia.