O pesadelo dos utilizadores
Depois de ter revelado quais são as melhores e piores operadoras em Portugal, a ANACOM divulgou agora um novo relatório sobre os serviços digitais em Portugal. As queixas dispararam nesta área e o principal motivo que levou os portugueses a fazer queixa a esta entidade foi a suspensão, restrição ou remoção indevida de contas e conteúdos.
Muitos utilizadores viram os seus perfis bloqueados ou as suas publicações apagadas sob a alegação de "infrações aos termos e condições", uma justificação que a maioria considera injusta. Este problema representou 55% do total de queixas.
Mas os utilizadores queixaram-se também com a falta de resposta às suas queixas. O descontentamento com a forma como as plataformas gerem as reclamações saltou de apenas 1 caso para 19 ocorrências.
A denúncia de conteúdos ilegais foi o segundo motivo mais frequente (26% dos casos), com a ANACOM a encaminhar as denúncias para as autoridades competentes. Por último, mas não menos importante o roubo de identidade e falhas de segurança representaram 5% das queixas.
Instagram e Facebook lideram a "lista negra"
O império de Mark Zuckerberg está no “centro do furacão”. As plataformas da Meta foram responsáveis por mais de metade de todas as reclamações feitas em Portugal:
| Plataforma | % do Total de Reclamações |
|---|---|
| 29% | |
| 27% | |
| TikTok | 4% |
| 4% |
Queixas seguem para Irlanda por infração às leis europeias
Como a grande maioria destas gigantes tecnológicas tem a sua sede fiscal e legal noutros países da Europa, a ANACOM teve de exportar os processos.
Foram enviadas 38 reclamações com indícios claros de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) para os reguladores de outros Estados-Membros. A esmagadora maioria (36 queixas) seguiu diretamente para o Coordenador de Serviços Digitais da Irlanda, onde estão sediadas as frentes europeias do Facebook e Instagram, enquanto as restantes foram enviadas para o Luxemburgo e Países Baixos.
