A pergunta começa a ganhar cada vez mais peso na Europa. A Comissão Europeia está a investigar o Instagram e o Facebook por possíveis falhas na proteção de menores. E isso pode resultar em mudanças muito evidentes na forma como crias ou manténs a tua conta.
Portugal é um dos países que adotou a restrição do acesso a redes sociais a menores de 16 anos.
O que está realmente em causa
Desde 2024 que a Meta está sob investigação por possível incumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).
Apesar de as plataformas exigirem idade mínima de 13 anos, qualquer pessoa pode criar conta ao inserir uma data de nascimento falsa. Neste momento, não existe um sistema eficaz que confirme a veracidade dessa informação.
Segundo dados recolhidos na União Europeia, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos utilizam Instagram ou Facebook. Isto mostra que a regra dos 13 anos, na prática, não está a ser totalmente cumprida.
O problema não fica por aqui
A Comissão Europeia também identificou falhas na forma como os menores são denunciados:
- O processo para reportar utilizadores com menos de 13 anos é complexo
- O formulário de denúncia não surge automaticamente preenchido
- Em vários casos denunciados, não há verificação adicional da idade
Além disso, Bruxelas considera que a avaliação de risco feita pela Meta é insuficiente.
O que pode mudar para ti
Para já, a Meta pode responder às conclusões preliminares e ajustar as medidas. Mas, se as falhas se confirmarem, a empresa pode enfrentar:
- Multa até 6% do volume de negócios anual global
- Penalizações financeiras adicionais até cumprir as regras
Para evitar sanções, a solução mais provável passa por reforçar os mecanismos de verificação de idade.
Portanto, isso pode significar:
- Processos de registo mais exigentes
- Sistemas adicionais para confirmar a idade verdadeira
- Possível validação extra em determinadas contas
Isto afeta apenas os menores?
Não necessariamente. Se houver novas regras, podem aplicar-se a todos os utilizadores no momento de criação de conta ou em revisões futuras. Ou seja, podes ter de confirmar a tua idade de forma mais rigorosa do que hoje.
Para quem é pai ou mãe, isto pode trazer uma vantagem óbvia: mais controlo sobre o acesso de crianças às redes sociais.
O que já aconteceu antes
Recorde-se que, em 2025, a Meta já foi multada em 200 milhões de euros ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA). Isso é a prova de que a União Europeia está disposta a aplicar sanções quando entende que as regras não estão a ser cumpridas.
Vários países já tomaram medidas relativamente a este assunto, como é o exemplo da Austrália que proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos desde dezembro do ano passado, ou a Dinamarca com a proibição do acesso a redes a menores de 15 anos.
Então, e agora?
Para já, não tens de fazer nada diferente. Mas este cenário pode mudar. Se a investigação avançar para uma decisão de não conformidade, o Instagram pode ser obrigado a implementar uma verificação de idade mais rigorosa na Europa.
O objetivo é garantir que a idade mínima não seja apenas um número escrito nos termos e condições, mas uma regra que de facto funcione.
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