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Poucos sabem, mas é possível receber este apoio da Segurança Social mesmo estando a trabalhar

O Rendimento Social de Inserção destina-se a pessoas e famílias em situação de insuficiência económica e, ao contrário do que muitos pensam, estar empregado não significa ficar automaticamente excluído desta prestação.

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segurança social

Para além de existir um apoio da Segurança Social que é possível acumulares com o teu salário, há uma outra ajuda do Estado bastante valiosa.

É especialmente útil quando o teu vencimento deixa, sem que nada o fizesse prever, de ser suficiente para pagar as despesas fixas, nomeadamente renda, alimentação e restantes contas.

É precisamente para essas situações que existe um apoio da Segurança Social que muitos portugueses certamente já ouviram (alguns políticos) falar.

O Rendimento Social de Inserção, conhecido coloquialmente como RSI, destina-se a pessoas e famílias que se encontram numa situação delicada.

Porém, ao contrário do que muitos possam supor, não é necessário estar desempregado para poder beneficiar.

Isto porque, infelizmente, o facto de uma pessoa estar a trabalhar não significa, por si só, que não possa existir uma situação de insuficiência económica e, como tal, pode ser elegível para beneficiar deste apoio.

Quais os critérios?

O que é analisado é a situação económica do agregado familiar e os rendimentos que entram no cálculo.

Como tal, considera-se que um agregado está em situação de insuficiência económica quando o rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas, não ultrapassa os 805,70 euros.

O montante da prestação tem em conta a composição do agregado familiar e os rendimentos considerados para efeitos do RSI.

Atualmente o valor máximo de referência para uma pessoa que viva sozinha é de 242,23 euros, sendo depois aplicadas as regras previstas para agregados com mais elementos.

Por isso, não deves assumir que por teres um determinado salário vais receber um determinado valor. A Segurança Social analisa a situação concreta do agregado.

Há que ter noção que o RSI não é um complemento automático para qualquer pessoa cujo salário seja baixo.

Para além dos valores acima mencionados, quem pede a prestação tem de cumprir vários requisitos que constam no site da Segurança Segurança:

  • não ter património mobiliário (depósitos bancários, ações, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo) que ultrapasse 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS);
  • estar inscrito no Centro de Emprego;
  • autorizar a Segurança Social a aceder a todas as informações relevantes para a avaliação da situação sócio económica;
  • não estar a receber apoios sociais do regime de atribuição do estatuto de asilo ou refugiado.

Como fazer as contas?

Para ser mais fácil perceber, vamos pensar numa família composta por um casal com dois filhos menores, em que apenas um dos adultos tem um trabalho a tempo inteiro, com um salário bruto de 750 euros mensais.

Segundo a tabela em vigor em 2026, o valor máximo a que este agregado teria direito, caso não tivesse qualquer rendimento, seria de 668,41 euros, resultante da soma de 247,56 euros pelo titular, 173,29 euros pelo segundo adulto e 123,78 euros por cada um dos dois filhos menores.

Como este salário está sujeito ao desconto de 11% para a Segurança Social, o rendimento líquido considerado no cálculo passa a ser de 667,50 euros.

A este valor aplica-se ainda um desconto de 20%, uma regra pensada precisamente para não penalizar em excesso quem trabalha e recebe este apoio em simultâneo, ficando assim apenas 80% do rendimento líquido a contar para efeitos de cálculo, ou seja, 534 euros.

Subtraindo este valor ao máximo da tabela, 668,41 euros menos 534 euros, esta família teria direito a receber 134,41 euros de RSI por mês, complementando o salário já existente.

Como pedir o RSI?

O pedido pode ser feito online através da Segurança Social Direta ou presencialmente num balcão da Segurança Social.

É importante reunir a documentação necessária e declarar corretamente os elementos do agregado familiar e os respetivos rendimentos.

Se o teu salário deixou de chegar para fazer face às despesas básicas, não deves assumir automaticamente que não tens direito a qualquer apoio.

O RSI é precisamente uma das prestações destinadas a situações de pobreza e insuficiência económica. A melhor forma de saber se podes beneficiar é consultar as condições oficiais e fazer o pedido.

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Tomás Cascão
Tomás Cascão
Tomás Cascão é colaborador do 4gnews. Especializado em tecnologia, temas nacionais, streaming e dicas para smartphones, com foco em conteúdos úteis e acessíveis para o dia a dia.