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Portal das Finanças esconde uma ferramenta importante que muitos contribuintes desconhecem

O Portal das Finanças tem uma área onde podes consultar dívidas, pagamentos, reembolsos, processos fiscais e emitir gratuitamente a certidão de dívida e não dívida.

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autoridade tributária

A maioria dos portugueses entra no Portal das Finanças uma vez por ano para entregar o IRS e não volta até ao ano seguinte.

Contudo, há uma área dentro da plataforma que concentra toda a informação fiscal de cada contribuinte num único sítio e que pode ser decisiva em dezenas de situações do dia a dia.

Para consultar a situação fiscal, basta aceder ao Portal das Finanças com o NIF e credencial de acesso. Na barra de pesquisa escreve "situação fiscal" e clica em "situação fiscal integrada".

Nesta secção podes verificar rapidamente se há incumprimento ou situações pendentes cuja resolução esteja a decorrer.

O que vou encontrar?

Aqui tens acesso a dívidas fiscais ativas, pagamentos já efetuados, reembolsos pendentes ou processados, processos de execução fiscal em curso e planos prestacionais ativos.

A Certidão de Dívida e Não Dívida - que já está disponível na app gov.pt - é emitida pela Autoridade Tributária e comprova a situação tributária do contribuinte. Esta certidão é gratuita e tem uma validade de quatro meses.

É pedida com frequência por bancos para acesso a crédito, em candidaturas a apoios do Estado, em concursos públicos e na celebração de contratos com entidades públicas.

Acede ao Portal das Finanças, na caixa de pesquisa escreve "Certidão de dívida", clica em "Pedir Certidão", autenticas-te e selecionas o tipo "Dívida e Não Dívida". O documento é gerado de forma automática em PDF.

Tudo isto está disponível em finanças.gov.pt, acessível com NIF e senha ou com Chave Móvel Digital, a qualquer hora e sem precisar de ir a nenhum balcão.

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Tomás Cascão
Tomás Cascão
Mestre em Media e Jornalismo pelo ISCTE. Apaixonado por tecnologia, gadgets e tudo o que envolve algumas das maiores aplicações do mundo, como o WhatsApp ou o Google Maps. É também um ávido consumidor de Streaming, sendo que a Netflix tem um lugar especial no coração.