
A maioria dos portugueses entra no Portal das Finanças uma vez por ano para entregar o IRS e não volta até ao ano seguinte.
Contudo, há uma área dentro da plataforma que concentra toda a informação fiscal de cada contribuinte num único sítio e que pode ser decisiva em dezenas de situações do dia a dia.
Para consultar a situação fiscal, basta aceder ao Portal das Finanças com o NIF e credencial de acesso. Na barra de pesquisa escreve "situação fiscal" e clica em "situação fiscal integrada".
Nesta secção podes verificar rapidamente se há incumprimento ou situações pendentes cuja resolução esteja a decorrer.
O que vou encontrar?
Aqui tens acesso a dívidas fiscais ativas, pagamentos já efetuados, reembolsos pendentes ou processados, processos de execução fiscal em curso e planos prestacionais ativos.
A Certidão de Dívida e Não Dívida - que já está disponível na app gov.pt - é emitida pela Autoridade Tributária e comprova a situação tributária do contribuinte. Esta certidão é gratuita e tem uma validade de quatro meses.
É pedida com frequência por bancos para acesso a crédito, em candidaturas a apoios do Estado, em concursos públicos e na celebração de contratos com entidades públicas.
Acede ao Portal das Finanças, na caixa de pesquisa escreve "Certidão de dívida", clica em "Pedir Certidão", autenticas-te e selecionas o tipo "Dívida e Não Dívida". O documento é gerado de forma automática em PDF.
Tudo isto está disponível em finanças.gov.pt, acessível com NIF e senha ou com Chave Móvel Digital, a qualquer hora e sem precisar de ir a nenhum balcão.
