Todos os anos há quem entregue a declaração de IRS dentro do prazo, espere o reembolso, e nada chegue. Antes de pensar em erros complicados na declaração, vale a pena verificar uma coisa muito mais básica: o IBAN registado no Portal das Finanças.
A verdade é que a causa mais comum de atraso no reembolso, e a mais fácil de resolver. Se o IBAN estiver errado, desatualizado, ou se tiveres mudado de banco sem atualizar a informação, a transferência simplesmente falha e o dinheiro fica retido até corrigires o dado.
A confirmação é rápida. Basta entrar no Portal das Finanças, ir a "A Minha Conta", depois "Dados Pessoais" e verificar o IBAN associado à conta. Se estiver errado, atualiza diretamente ali.
Não é o IBAN? As outras possíveis causas
Há outras razões que também atrasam o processo, mas são menos comuns. Declarações com mais-valias, rendimentos no estrangeiro ou rendas costumam exigir verificação manual e demoram mais tempo a processar.
Dívidas fiscais em atraso também afetam o reembolso, porque a Autoridade Tributária usa automaticamente o valor para liquidar a dívida, e só transfere o que sobra.
A lei dá à Autoridade Tributária até 31 de agosto para processar os reembolsos de declarações entregues dentro do prazo legal, que vai de 1 de abril a 30 de junho.
Quem usa o IRS Automático costuma receber mais rápido, normalmente entre três e seis semanas. Já as declarações entregues manualmente em junho podem demorar até esse limite de agosto, principalmente se houver categorias de rendimento mais complexas.
Se já passaram mais de dez semanas sem qualquer alteração no estado da declaração, e o IBAN está correto, aí sim vale a pena verificar se há notificações pendentes no Portal das Finanças.
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