A Netflix aumentou recentemente os seus preços em Portugal. A título de exemplo, no seu plano mais caro os subscritores que antes pagavam 13,99 €, têm agora uma subscrição mensal de 15,99 €.
Mas os aumentos podem não ficar por aqui, segundo uma proposta do Orçamento de Estado para 2022. O documento entregue pelo Governo esta segunda-feira prevê que as plataformas de streaming tenham de pagar uma taxa anual de 4 euros por subscritor já a partir do próximo ano.
Netflix e concorrentes terão de pagar taxa semestral de 2 € por subscritor
"Os operadores de serviços de televisão por subscrição encontram-se sujeitos ao pagamento de uma taxa semestral de dois euros por cada subscrição de acesso a serviços de televisão, a qual constitui um encargo dos operadores", pode ler-se no documento citado pelo Jornal de Notícias.
O referido ponto pretende funcionar como alteração à Lei n.º 55/2012 de “fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais”.
Segundo o que é descrito, “o valor equivalente a 75% do montante total devido pelos operadores de serviços de televisão por subscrição, no primeiro semestre do ano", será transferido anualmente para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).
Ai terá o propósito de financiar “trabalhos de escrita e desenvolvimento, produção e coprodução de obras criativas nacionais, ou na aquisição de direitos de difusão, transmissão e disponibilização de obras criativas nacionais e europeias".
Esta medida que se aplicará a serviços como a Netflix, HBO ou Disney+ poderá assim traduzir-se também em aumentos para o consumidor final. Nos próximos meses teremos mais desenvolvimentos sobre esta proposta de alteração à lei.
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