Montante mínimo de 10 €
A Autoridade Tributária (AT) já começou a fazer os reembolsos de IRS e agora até podes consultar o estado atual da tua declaração de rendimentos. Mas a AT já deixou um aviso no Portal das Finanças: há reembolsos que não vão chegar aos contribuintes.
Tudo porque para o Estado devolver o dinheiro aos contribuintes há um montante mínimo a respeitar; todos os valores abaixo dos 10 € não são devolvidos. Diz a AT que “não há lugar a reembolso quando em virtude de liquidação, ainda que adicional, reforma ou revogação, a importância a restituir seja inferior a 10 €”.
A mesma entidade recorda que o prazo para pagar os reembolsos ou liquidar pagamentos, referentes à entrega do IRS este ano, terão de ser legalmente efetuados até ao dia 31 de agosto de 2026.
Já aconteceram alguns atrasos nos reembolsos
Tal como referido, a AT já reembolsou alguns contribuintes. No entanto, uma falha informática neste processo levou a que alguns portugueses tenham recebido mais tarde o montante a ser devolvido pelo Estado.
Esta falha terá levado à rejeição das transferências bancárias, mesmo que o IBAN do contribuinte tenha sido confirmado com sucesso. Esta foi uma situação pontual que, entretanto, já foi resolvida.
Recorde-se que quem entregou o IRS Automático deve receber o reembolso num prazo de duas semanas enquanto os contribuintes que tenham optado pelo IRA manual esperam cerca de três semanas para receber o reembolso.
