Google firma acordo histórico com França

Rui Bacelar
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A Google acaba de firmar um acordo histórico com a Alliance de la Presse d’Information Générale, associação que representa as principais publicações noticiosas em França. A gigante norte-americana passará a pagar compensações pelas notícias online.

Com efeito, a Google pagará pela utilização dos trechos de notícias na sua plataforma, não pela peça inteira, mas sim pelo cabeçalho da mesma, apresentada sob a forma de pré-visualização em plataformas como o Google Notícias e outros canais de distribuição.

Google pagará pelas notícias apresentadas em França

Google and French publishers sign agreement over copyrights https://t.co/KfXPbNaLrY pic.twitter.com/VXq6Oc14Uy

— Reuters (@Reuters) 21 de janeiro de 2021

Tal como avança a agência Reuters, o acordo foi firmado hoje (21) e pode criar um precedente na Europa. Visando compensar os principais agentes noticiosos pela publicação de determinados conteúdos online, a Google chega assim a um entendimento com a nação gaulesa após meses de negociação. Agora, equilibram-se os interesses de ambas as partes.

"O culminar de meses de negociações no enquadramento legal definido pela Autoridade da Concorrência de França.", pode ler-se na publicação original, no blog da Google. Este entendimento visa garantir que os principais media continuarão na plataforma Notícias Google, mantendo a distribuição gratuita dos destaques de várias peças noticiosas, mas sendo compensados por tal.

Os pagamentos serão negociados entre a Google e cada publicação. Entre os critérios subjacentes destaca-se o número de artigos diários, bem como o número de visitantes únicos mensais, além de outros critérios versando sobre o teor da informação.

Os direitos de autor e as publicações na Notícias Google

L’Alliance de la Presse d’Information Générale et Google France signent un accord relatif à l’utilisation des publications de presse en ligne pic.twitter.com/ZbrBIsQVQd

— Google en France (@GoogleEnFrance) 21 de janeiro de 2021

Com este acordo a gigante norte-americana garante a chegada de novos conteúdos à sua plataforma - Google Notícias. As publicações poderão publicar trechos das peças, ou o artigo completo neste meio de distribuição de conteúdo noticioso.

As publicações online que usem a modalidade de subscrição mensal para acesso aos seus conteúdos poderão disponibilizar esse mesmo conteúdo de forma grátis. Desse modo, o consumidor francês será o maior beneficiado.

Note-se que a Google foi forçada a negociar compensações aos media em França após a nação gaulesa ter criado os "direitos vizinhos" ou subsidiários dos direitos de autor. Na prática, trata-se de uma nova proteção aos direitos de propriedade intelectual que força as gigantes como o Facebook e Google a compensar os respetivos detentores por apresentar os seus conteúdos.

A Google era marcadamente contra este tipo de pagamento

Até à demonstração de força da França com a criação do novo quadro normativo, a Google rejeitava completamente tal ideia. A tecnológica afirmava que já ajudava bastante as publicações ao aumentar consideravelmente o seu tráfego mensal a partir da plataforma Google News, ou Notícias Google.

A empresa alegava ainda que a maioria dos media já havia fornecido à Google as necessárias licenças para distribuir os seus conteúdos de forma gratuita.

No que lhe concerne, a autoridade competente em França ripostou e afirmou que os media estabelecidos registariam quebras acentuadas no tráfego mensal caso não cedessem gratuitamente essas mesmas licenças de distribuição à Google, sendo esta a responsável por mais de 90% de todo o tráfego gerado pelos motores de busca.

Ao mesmo tempo, alega o a entidade francesa, a Google beneficiou com a entrega de melhores resultados aos consumidores, sem nada ter que pagar.

Assim que a legislação francesa entrou em vigor, nos finais de 2020, a Google começou a estabelecer acordos com vários dos jornais e meios de comunicação franceses. Já em novembro último, foram firmados acordos com publicações diárias como o Le Monde e o Le Figaro.

À data de redação deste artigo a Google negoceia com a Agence France Press (AFP) e com outras publicações.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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