Se sentiste um aumento inesperado na fatura da eletricidade ou do gás, o motivo pode não ser o teu consumo de energia. Muitas famílias portuguesas estão a pagar por serviços adicionais que subscreveram sem se darem conta ou que, simplesmente, já não utilizam.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) emitiu um alerta importante sobre estes "extras" que podem estar a pesar no teu orçamento familiar.
O que são estes serviços e quanto lhe estão a custar?
Segundo a ERSE, serviços como assistência técnica ao domicílio, reparações urgentes, seguros de proteção de pagamentos, planos de saúde ou até a instalação de painéis solares pode pesar na fatura. A variedade é imensa.
De acordo com o regulador, estes serviços "são normalmente propostos no momento da contratação da energia, embora os dois serviços sejam independentes".
Agora atenção,cada fornecedor define os seus preços, mas a lei é clara: o valor do serviço adicional tem de estar claramente separado do custo da luz ou do gás. Geralmente, surge como uma mensalidade fixa numa parcela autónoma da tua fatura e é assim que vais conseguir identificar este custo adicional.
É também muito comum as empresas oferecerem um desconto no preço da energia se contratares o serviço extra. No entanto, a ERSE aconselha a fazer contas para responder à pergunta: o desconto compensa o custo fixo do serviço?
"Só contrata o serviço adicional quem quiser", recorda a ERSE. Todas as empresas são obrigadas por lei a apresentar propostas de energia sem quaisquer serviços associados.
Queres mudar de fornecedor ou cancelar? Cuidado com a fidelização
Se encontraste uma tarifa de energia mais barata noutra empresa, podes mudar a qualquer momento. Contudo, há um grande "mas" no que toca aos serviços adicionais.
Se o serviço extra tiver um período de fidelização ativo, tens duas opções:
- Continuar a pagar esse serviço à empresa antiga até ao fim do contrato.
- Pagar a penalização por rescisão antecipada prevista no contrato.
Podes reclamar se detetares irregularidades ou falhas na prestação destes serviços e não conseguires resolver o problema diretamente com a empresa. Para esses casos, a ERSE sugere o recurso aos centros de arbitragem de conflitos de consumo. O processo é gratuito ou tem custos muito reduzidos, sendo uma alternativa rápida aos tribunais.
Checklist: O que deve (e não deve) constar na fatura
Para garantires que não estás a pagar muito mais do que o desejado, analisa a última fatura e verifica se todos estes dados obrigatórios estão explícitos:
- Potência contratada e o respetivo preço;
- Consumos reais versus estimados com as quantidades exatas;
- Preço unitário e total da energia e tarifas aplicadas;
- Período de faturação, taxas e impostos discriminados;
- Valor detalhado da tarifa de acesso às redes e Custos de Interesse Económico Geral (CIEG);
- Prazos, meios de pagamento e consequências em caso de atraso;
- Datas e contactos para enviar as leituras;
Informação de Transparência e Sustentabilidade:
- Outros serviços prestados: atenção é aqui que se escondem os tais serviços adicionais;
- Desconto da Tarifa Social, se aplicável;
- Comparativo de quanto pagarias se estivesses no mercado regulado;
- Emissões de C02 e a percentagem das fontes de energia utilizadas (eólica, hídrica, gás natural, etc.);
- Contactos de apoio ao cliente e piquetes de avaria/emergência.
