Europa pode obrigar a Apple a tomar medida inédita com as apps do iPhone

Rui Bacelar
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A vice-presidente executiva da Comissão Europeia e um dos rostos da transformação tecnológica da Europa, Margrethe Vestager, terá intimado a Apple a tomar medidas especiais. Em causa está o bloqueio à possibilidade de instalação de apps fora da App Store.

Tal como avança a Reuters, a comissária europeia terá enviado um aviso especial à gigante de Cupertino onde versam várias preocupações com as suas práticas monopolistas na App Store. Mais concretamente, o bloqueio do side load de aplicações.

É impossível instalar aplicações fora da App Store nos Apple iPhone

Apple iOS privacidade

Longe de ser a primeira vez em que a Apple é confrontada em várias instâncias judiciais com base na impossibilidade de se instalar uma aplicação no iPhone (ou iPad) que não esteja presente na App Store, surge agora este aviso europeu que pode rapidamente escalar. O caso foi agora divulgado pela agência Reuters.

Vestager acusou a Apple de usar o bastião da "segurança e privacidade para inibir a concorrência na sua App Store". Será por isso que qualquer programador interessado em ver as suas aplicações adotadas pelos utilizadores de iPhone e iPad tem que usar a App Store.

Como tal, todos os programadores acabam por alimentar a Apple com as taxas cobradas pela App Store que chegam aos 30% em muitos casos. Mais ainda, a cabe à Apple aprovar ou rejeitar tais aplicações de acordo com os seus critérios.

A justificação da Apple baseia-se na privadide e segurança do utilizador

Privacy as one of many excuses to limit competition #Applehttps://t.co/9CBmifWvLS

— Elie Habib (@elie_h) 2 de julho de 2021

Por outro lado, é importante frisar que a Apple abriu mão da taxa de 30% na sua App Store para programadores cuja faturação anual fique abaixo do 1 milhão de dólares. Esta atitude acalmou temporariamente os reguladores de mercado.

O aviso emitido pela comissária à Apple é apenas o mais recente capítulo numa história de tensões entre ambas as partes. Agora, à medida que a União Europeia se prepara para implementar o novo Digital Markets Act (DMA), a Apple volta a estar no centro das atenções.

A propósito, estarão a ser criadas várias regras para forçar a Apple a abrir mão deste monopólio. Por outras palavras, a Europa quer obrigar a Apple a permitir a instalação de aplicações no iPhone e iPad que não estejam presentes na App Store. Será, um side load forçado a efetivar-se na Europa.

Tim Cook rejeita a ideia e defende o ecossistema basilar do iPhone

Entretanto, Tim Cook, CEO da Apple, já rejeitou publicamente tal possibilidade em junho último. O executivo afirmou que tal iria destruir a privacidade e a segurança do ecossistema em que se baseia o iPhone. Vestarger concordou com a importância da privacidade e segurança, mas apontou que tal argumento não é necessariamente, ou sempre, relevante.

Por fim, a proposta de Vestager está aberta a sugestões e propostas. Além disso, terá que passar e ser aprovada pelos diversos Estados Membros para ser finalizada e aprovada. Só então é que a Apple poderia ser legalmente forçada a abrir mão do monopólico com a sua App Store.

Enquanto utilizadores de iPhone, como interpretariam tal hipótese?

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Rui Bacelar
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