Acabou de ser publicado um novo relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), relativo a reclamações sobre serviços digitais. O relatório em questão é relativo ao segundo trimestre de 2025, ou seja, entre abril e junho.
O documento mostra-nos que, em Portugal, o Facebook foi a plataforma que mais queixas recebeu, durante o período mencionado. Se olharmos para a evolução de um ano para o outro, as queixas cresceram em 177%.
36 reclamações sobre serviços digitais foram reportadas pela ANACOM
Feitas as contas, houve um total de 36 queixas sobre serviços digitais, só no 2º trimestre de 2025. É um aumento considerável face ao ano passado, em que houve 23 menos queixas reportadas pela ANACOM.
Sabemos ainda que as plataformas de muito grande dimensão (VLOP) registam a maioria das reclamações, com 24 das 36 totais. Como dito anteriormente, foi o Facebook quem gerou mais queixas, 15 no total (39%).
Logo abaixo do Facebook, segue-se o TikTok e a Meta, com 8% das queixas. Logo abaixo, seguem-se o YouTube, o Google e o Reddit. Cada uma das três plataformas referidas apresenta 5% das reclamações.
O motivo principal das queixas
O relatório da ANACOM diz ainda que o motivo principal para as queixas “foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida”.
Ao todo, 40% das queixas aconteceram pela razão mencionada. No segundo trimestre de 2025, houve 19 queixas deste tipo, o que é significativamente mais do que as 4 queixas no período homólogo de 2024.
“A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, seguindo-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços e com o tratamento de reclamações pelas plataformas em linha, ambos os motivos com 11% do total de reclamações” - refere ainda o documento oficial da ANACOM.
