Numa altura em que a Revolut continua a crescer em Portugal, milhões de portugueses já migraram para a fintech sediada na Lituânia, sendo que muitos abandonaram as suas contas nos bancos tradicionais.
Porém, um cenário que se repete em muitos é que se esqueceram de encerrar as contas que deixaram de usar. O problema é que uma conta inativa pode sair muito caro.
Poucos sabem exatamente o que acontece quando uma conta fica sem movimentos durante seis meses. No nosso país, uma conta é considerada inativa quando não regista qualquer movimento entre seis meses a um ano sem que exista qualquer transação.
Ainda assim, deves ter presente que isto não é a 'regra' em todos os bancos, podendo variar de instituição para instituição. Como tal, o melhor é verificares o que está estipulado no contrato que celebraste com o banco.
Já no caso das contas de serviços mínimos bancários, a lei prevê que o banco pode encerrar a conta após 24 meses consecutivos sem movimentos.
Quais são as consequências?
A principal consequência imediata é a cobrança de comissões de manutenção e de inatividade. Estes encargos variam entre os 10 e os 50 euros por ano consoante o banco.
O pior é que se acumulam silenciosamente, podendo gerar saldo negativo numa conta que julgavas estar a zero (ou que nem sequer te lembravas que ainda tinhas).
Uma conta com saldo positivo mas inativa pode também estar sujeita a penhoras automáticas em situações de dívidas fiscais ou coimas judiciais. Além disso, há outro ponto que a maioria da população desconhece.
É que os fundos depositados numa conta sem movimentos durante 15 anos são considerados abandonados e revertem para o Estado, como consta no Decreto-Lei n.º 187/70.
Tens dúvidas sobre as contas que tens abertas? Tudo o que tens de fazer é consultar a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal através do Portal das Finanças.
Basta fazer login com as tuas credenciais e aceder ao Mapa de Responsabilidades (que é exigido, por exemplo, num crédito habitação) para obteres a lista.
Se confirmares que tens uma conta inativa, a solução mais simples é solicitar o seu fecho junto do banco, sendo que o mais fácil será fazê-lo presencialmente.
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