A fiscalização nas estradas portuguesas volta a apertar. Entre 18 e 24 de agosto, a GNR e a PSP vão reforçar os controlos ao álcool no âmbito da campanha “Taxa Zero ao Volante”.
Mas o mais importante para quem conduz não é apenas saber que há mais operações na estrada. É perceber quanto pode custar ultrapassar os limites legais e o que acontece à carta de condução.
A partir de 0,5 g/l já podes pagar 250 euros
Para a maioria dos condutores, o limite legal é de 0,5 g/l de álcool no sangue, tal como estabelece o artigo 81.º do Código da Estrada.
Se o teste acusar entre 0,5 e menos de 0,8 g/l, a coima pode variar entre 250 e 1.250 euros.
Entre 0,8 e menos de 1,2 g/l, o valor sobe para 500 a 2.500 euros.
Ou seja, não é preciso apresentar uma taxa extremamente elevada para começar a sentir as consequências na carteira. Basta ultrapassar o primeiro limite para arriscar logo uma multa mínima de 250 euros.
E o problema não termina aí. A condução sob influência do álcool pode também implicar perda de pontos na carta e inibição de conduzir.
Uma infração grave relacionada com álcool pode retirar 3 pontos, enquanto uma infração muito grave pode retirar 5 pontos. Na prática, uma única fiscalização pode ter consequências que continuam muito depois do pagamento da multa.
Há condutores cujo limite é muito mais baixo
O conhecido limite dos 0,5 g/l não se aplica a toda a gente. Segundo o mesmo artigo 81.º do Código da Estrada, há condutores cujo limite baixa para 0,2 g/l.
É o caso, por exemplo, de quem está em regime probatório, mas também de vários condutores profissionais, como motoristas de TVDE, táxis, veículos pesados, transporte coletivo de crianças ou veículos de emergência.
Nestes casos, uma taxa entre 0,2 e menos de 0,5 g/l já pode resultar numa coima entre 250 e 1.250 euros.
Se o valor subir para 0,5 g/l ou mais, mantendo-se abaixo de 1,2 g/l, a coima pode atingir os 2.500 euros.
Isto significa que fazer contas com base na ideia de que “até 0,5 está tudo bem” pode ser um erro, sobretudo para recém-encartados e alguns profissionais.
Também não existe um número exato de copos que garanta estar abaixo do limite. O efeito do álcool varia de pessoa para pessoa e depende de fatores como peso, alimentação, quantidade ingerida e tempo decorrido.
Aos 1,2 g/l já não estamos apenas a falar de uma multa
Existe ainda uma fronteira importante.
Quando a taxa de álcool no sangue atinge 1,2 g/l ou mais, a situação deixa de ser apenas uma contraordenação e pode passar a constituir crime de condução de veículo em estado de embriaguez.
O artigo 292.º do Código Penal prevê nestes casos pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.
Ou seja, os 2.500 euros de coima não representam sequer o pior cenário possível. Além da parte financeira, o condutor pode enfrentar um processo criminal e ficar impedido de conduzir.
Fiscalização tem vindo a apertar nas estradas
Esta campanha também surge numa altura em que as autoridades têm reforçado a presença nas estradas portuguesas.
Recentemente, já tinham sido anunciadas operações STOP reforçadas com fiscalização imprevisível em todo o país, aumentando a probabilidade de os condutores encontrarem controlos durante as suas deslocações.
Também o excesso de velocidade continua a estar na mira das autoridades, com várias ações dedicadas a um dos comportamentos que mais pesa na sinistralidade rodoviária.
Neste caso, o foco está no álcool. E os valores previstos na lei deixam claro que ultrapassar os limites pode significar muito mais do que receber uma simples multa: pode custar milhares de euros, pontos na carta e, nos casos mais graves, levar a consequências criminais.
