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Artigo 13 pode “morrer na praia” graças à oposição de 11 países

Nos últimos anos temos visto várias propostas de leis que podem mudar a internet como a conhecemos. A mais recente é o Artigo 13, que supostamente visa proteger os direitos de autor.

Podes saber mais sobre o assunto no nosso artigo detalhado. Quando levado a votos no final de 2018, estas leis tiveram aprovação da maioria.

O futuro do Artigo 13 é incerto de momento. De acordo com o Engadget, no dia 21 de Janeiro deste ano era suposto decorrerem as negociações finais. Contudo, essas negociações foram canceladas após a oposição de 11 países.

Alemanha, Itália e Holanda opuseram-se à versão mais recente dos Artigos 13 e 11

Julia Reda, membro do Parlamento Europeu afirmou que os Artigos 11 e 13 não são suficientes para proteger os direitos dos utilizadores. Esse factor pode ter levado à oposição.

Em primeiro lugar, críticos do Artigo 11 descrevem a lei como uma “taxa de link”. Com esta lei, as empresas poderão cobrar a sites como o Google pela mera inclusão de conteúdo com links, por mais pequenos que sejam.

Em segundo lugar o Artigo 13 pode implicar que as empresas tenham de implementar filtros de direitos de autor. Um sistema que seria pouco prático e dispendioso. Além de tornar o discernimento entre violação de direitos de autor e “fair use” quase impossível.

O que significa esta oposição para o futuro?

Seria imprudente pensar que toda este esforço de implementação vai desaparecer da noite para o dia. Visto que 11 países se opuseram, apenas fica em standby. O Artigo 13 e os seus “irmãos” representam uma mudança drástica na maneira como a população e as empresas vêem a internet.

As eleições europeias irão de correr em Maio. A nova data para decisão final destas leis ficou marcada para Março. Caso as coisas não fiquem decididas até às novas eleições, este empate poderá tornar-se ainda mais incómodo.

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