A luta contra a pirataria digital em Portugal acaba de ganhar mais força. A ANACOM, entidade reguladora das comunicações, anunciou oficialmente que se associa à campanha de sensibilização lançada recentemente pela Polícia Judiciária (PJ).
O foco desta iniciativa conjunta é alertar-te, enquanto consumidor, para os riscos graves e as consequências legais de aceder, partilhar ou distribuir conteúdos protegidos por direitos de autor de forma ilegal. Isto inclui filmes, séries, música, livros e eventos desportivos, muitas vezes acedidos através de serviços de IPTV pirata ou plataformas semelhantes.
Consumir e partilhar estes conteúdos sem autorização é crime previsto na lei portuguesa
A mensagem central, agora reforçada pela ANACOM é bem clara. Primeiro: consumir e partilhar estes conteúdos sem autorização é crime previsto na lei portuguesa. Segundo, e talvez mais preocupante para o teu dia a dia: ao usares estas plataformas ilegais, estás a colocar a tua própria segurança digital em risco.
Como a PJ já tinha alertado, ficas exposto à partilha e roubo dos teus dados pessoais e tornas-te um alvo fácil para ataques e malware. A campanha da PJ, que já está a passar na TV e redes sociais com o mote direto "Não é só um jogo. É crime. És criminoso?", pretende precisamente consciencializar para esta dupla vertente: a ilegalidade e o perigo pessoal.
Aproveitando esta associação à campanha, a ANACOM partilhou também um conjunto de conselhos práticos para te ajudar a navegar online de forma mais segura e legal:
- Evita entrar em sites ou usar apps que claramente oferecem conteúdos protegidos sem licença;
- Não partilhes links ou ficheiros dessas obras piratas com outras pessoas;
- Desconfia sempre de ofertas que te prometem acesso "gratuito" a filmes, séries ou jogos que normalmente são pagos;
- Valoriza quem cria: opta por consumir conteúdos através das vias legais (serviços de streaming oficiais, plataformas de venda legítimas, etc.);
- Tem consciência da tua responsabilidade enquanto utilizador de serviços de internet.
Esta iniciativa mostra uma frente unida contra a pirataria em Portugal. Além da PJ e da ANACOM, a campanha conta com o apoio de um vasto leque de entidades, incluindo a IGAC ou a DECO. O apelo final é comum a todos: usa alternativas legais e, se encontrares plataformas ilegais, denuncia-as através dos canais oficiais da Polícia Judiciária.
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