YouTube pode asfixiar pequenos youtubers na Europa devido ao Artigo 13

Rui Bacelar

Google YouTubeSusan Wojcicki, a atual CEO da plataforma de criação e partilha de vídeos conhecida como YouTube expressa as suas preocupações face ao "Artigo 13". Em primeiro lugar alertando para a possibilidade de alguns utilizadores serem impedidos de fazer upload dos seus vídeos na Europa para este serviço da Google. Todavia existem mais implicâncias...

Wojcicki deu a conhecer a sua atual visão através do blog oficial da Google. Publicação onde afirma que o fim da plataforma, tal como a conhecemos, pode estar à vista. Tudo isto em consequência da nova política de direitos de autor da União Europeia.

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Tema que tem levantado grande polémica e grandes preocupações junto dos estados membros bem como dos cidadãos europeus. Agora, toda a comunidade de criadores de conteúdo poderá ver a sofrer assim que quiser partilhar os seus conteúdos neste serviço da Google.

Parafraseado Wojcicki, "o Artigo 13, tal como está escrito, ameaça terminar a possibilidade de milhões de pessoas - de criadores como tu a utilizadores comuns - de fazer upload para plataformas como o Youtube,". Tal como consta no blog oficial do Youtube.

O alerta foi dado pela CEO do YouTube

A epígrafe deste artigo versa o seguinte. "Utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outro material protegido carregados pelos seus utilizadores." Algo que poderá obrigar a Google (e consequentemente o YouTube) a fazer um scan prévio de todo e qualquer conteúdo submetido. Algo que se aplicará aos utilizadores na Europa e cujas consequências podem ser drásticas.

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A CEO do Youtube, Susan Wojcicki ©Francois G. Durand/Getty Images)

Em segundo lugar, além da possibilidade supra-citada, os utilizadores europeus poderão ser impedidos de aceder a conteúdo criado fora da União Europeia. Por outras palavras, poderás ser impedido de visualizar ou usufruir de conteúdo que não tenha sido concebido à luz da legislação comunitária.

Continua a tensão perante o "Artigo 13" e os seus ditames

Em terceiro lugar e como consequência do que acima foi dito, isto poderá por em risco toda a economia que gira em torno da criação de conteúdos. Isto é, muitos youtubers poderão ter que repensar toda a sua atividade.

Segundo a CEO do YouTube, a nova regulação sobre os Direitos de Autor poderá asfixiar a plataforma. Para obedecer à nova e fina "peneira" que visa proteger o detentor dos direitos de autor, apenas algumas grandes empresas poderão continuar a operar.

A plataforma de vídeos da Google poderá ser seriamente restringida na Europa

Mas porquê? Pelo simples facto de que o YouTube não parecer disposto a fazer uma inspeção prévia de todo e qualquer vídeo que é carregado na sua plataforma. Algo que acarretaria novos custos e riscos para este serviço da Google.

Wojcicki deixa bem claro o seguinte. À luz do "Artigo 13", a Google e o YouTube seriam liminarmente responsáveis por qualquer infração. Posto isto os pequenos criadores de conteúdo serão rotulados como um "potencial risco". Algo que a plataforma não está disposta a correr.

Em suma, para o pequeno criador de conteúdo isto pode significar o fim. Todavia, importa frisar que a definição de "pequeno" não foi explicitada. Por conseguinte, para já não conseguimos calcular a abrangência desta possível medida.

Ainda assim, para o simples espectador / consumidor neste serviço da Google, o "Artigo 13" pode também significar a geo-restrição de conteúdos. Por outras palavras, poderás ficar impedido de ver conteúdo que não cumpra a letra da lei.

Será este "Artigo 13" o fim da Internet? Não, essa nunca foi a sua intenção. Por conseguinte podem ler o comunicado de imprensa divulgado pelo Parlamento Europeu. Nesse sentido, esta proposta quer que “os gigantes tecnológicos a dividam lucros com artistas e jornalistas”.

A votação a favor do "Artigo 13" ocorreu em setembro. Todavia ainda terá que passar por um último escrutínio em janeiro de 2019 no Parlamento Europeu.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
Quando não está a escrever um artigo ou a gravar algum vídeo, o Bacelar tem por hábito saborear um bom livro, descobrir novas bandas sonoras ou simplesmente desfrutar do sol, na companhia de quem mais gosta (MM).