TikTok pode ser banido em breve da Europa, eis o porquê

Rui Bacelar
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O "dragão" de data e informações dos utilizadores, o TikTok tem que ser controlado na Europa. Esta é a rácio expressada pelo regulador europeu após a reunião recente com o CEO do grupo Shou Zi Chew. Ainda que esta rede social queira passar a ideia de ser apenas mais uma rede social a operar no Ocidente, caso queira continuar presente na Europa o TikTok terá que mudar.

A empresa chinesa Bytedace desafiou a dominância do Facebook, Instagram, Twitter, Snapchat e até do YouTube da Google. Fê-lo com o formato de conteúdos rápidos, descontraídos e desprovidos de complicações. Porém, na falta de regulação que acate o tratamento de dados dos utilizadores, sobretudo do seu público maioritariamente jovem e infantil, poderá ser banido da Europa.

TikTok pode ser banida na Europa, após estar na mira dos EUA

TikTok

A União Europeia acaba de colocar esta empresa chinesa na mira das suas inq uisições, querendo impor-lhe com caráter de urgência as mesmas regulações a que as demais redes sociais e serviços estão adstritos. O objetivo? Tornar o TikTok numa rede social segura e minimamente respeitadora da privacidade dos utilizadores.

With younger audiences comes greater responsibility.As a platform reaching millions of young Europeans, #TikTok has to fully comply with EU law, notably the #DSA.I asked TikTok CEO Shou Zi Chew to demonstrate, as soon as possible, not only efforts but results. pic.twitter.com/3B8yGaIQp2

— Thierry Breton (@ThierryBreton) 19 de janeiro de 2023

O inquérito foi liderado pelo comissário europeu Thierry Breton, responsável pelo mercado interno na Comissão Europeia. O regulador expressou a sua manifesta insatisfação para com a atual política de privacidade de dados do TikTok, saber:

"Não é aceitável que os utilizadores tenham acesso a conteúdo violento e potencialmente perigoso para a sua integridade física", referindo-se à falta de moderação de conteúdos na rede social.

Um público jovem, maioritariamente composto por crianças e menores, é uma tremenda responsabilidade, apontou Breton. É por isso que a União Europeia está particularmente preocupada com o TikTok.

Os perigos para os utilizadores do TikTok

Are some social media a wolf in disguise?✅ Dancing routines❌ Deadly challenges❌ Cyberbullying❌ Disinformation❌ Promotion of eating disorder habits❌ Personal data transfer outside of EU❌ Spying on reporters🔜 Get ready for the #DSA https://t.co/XK8AXBYPH7

— Thierry Breton (@ThierryBreton) 19 de janeiro de 2023

O comissário europeu não poupa críticas ao TikTok, comparando-o a um lobo na pele de cordeiro. Muito além das danças do TikTok e conteúdo fortuito, estão os ocasionais "desafios virais potencialmente perigosos", o cyberbullyin, a desinformação e informações falsas, entre outros comportamentos censuráveis na ótica do regulador europeu.

Numa nota pessoa, ainda que a atual tendência da União Europeia seja a de controlar cada vez mais aspetos e áreas do nosso quotidiano, não posso senão concordar com as suas preocupações para com o TikTok.

Este "dragão" da informação está, nas palavras de Breton, a "espiar os seus utilizadores", ao colher mais informações e dados que qualquer outra rede social.

O "Dragão" disfarçado com apetite insaciável pelos dados dos utilizadores

"The EU's inactivity towards TikTok has been naïve," an MEP told me. "The data dragon TikTok must be placed under the surveillance of the European authorities."My report for ⁦⁦@CBSNews⁩ on how a backlash against TikTok is spreading through Europe https://t.co/bU7LRJl9oD

— Emmet Lyons (@EmmetlyonsCBS) 20 de janeiro de 2023

Aliás, esta mesma temática já foi alvo de inquérito pelos colegas do The Verge, tocando então no armazenamento de dados dos utilizadores norte-americanos fora da China. Tendo já sido criticada várias vezes por pouco fazer no sentido de respeitar a privacidade dos utilizadores, a rede social tentou, e até ao momento conseguiu, passar essencialmente despercebida.

A peça reporta-se à entrevista dada pelo CEO do TikTok, Shou Zi Chew ao The New York Times, querendo apurar como eram tratados e armazenados os dados dos utilizadores no Ocidente.

Por outro lado, a União Europeia não banirá arbitrariamente nenhuma plataforma. Porém, como frisa a publicação Bloomberg, existem regras claras a cumprir no espaço comunitário.

Moderação e cumprimento do DSA na Europa sob pena de bloqueio

A União Europeia quer aplicar ao TikTok o seu quadro regulamentar conhecido por Digital Services Act, ou simplesmente DSA. A rede social foi instada a cumprir com estes regulamentos, porém, caso não o faça poderá ser efetivamente banida da Europa.

Thierry Breton espera assim acabar com várias das problemáticas apontadas ao TikTok. Entre as principais destaca a falsa informação distribuída e promovida por bots a operar na rede social, bem como a exposição das crianças a conteúdo perigoso.

Em suma, o TikTok precisa de colocar em prática um forte núcleo e mecanismos de moderação caso queira continuar a operar na União Europeia.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
Na escrita e comunicação repousa o gosto, nas leis a formação. Ocupa-se com a atualidade tecnológica na 4gnews. Email: ruibacelar@4gnews.pt