Os preços dos combustíveis continuam sob forte pressão em Portugal e o impacto já vai muito além das bombas de abastecimento. À medida que gasolina e gasóleo sobem, cresce também a receita fiscal arrecadada pelo Estado através do IVA, ISP e taxa de carbono.
Segundo dados divulgados pela DECO PROteste, na gasolina simples cerca de 97 cêntimos por litro correspondem atualmente a impostos e taxas. No gasóleo simples, a carga fiscal ronda os 84 cêntimos por litro.
A escalada dos preços está relacionada com a instabilidade no Médio Oriente e com os constrangimentos no estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo. A tensão geopolítica provocou uma subida do Brent e acabou por refletir-se rapidamente nos preços pagos pelos consumidores portugueses.
Na primeira semana de março, a gasolina aumentou em média 3,8 cêntimos por litro e o gasóleo subiu cerca de 5,7 cêntimos. Desde finais de janeiro, abastecer um depósito de 50 litros passou a custar mais 20,35 euros no caso do gasóleo e mais 11,70 euros na gasolina.
Porque é que o Estado arrecada mais quando os combustíveis sobem?
A explicação está sobretudo no IVA. Como este imposto é calculado em percentagem sobre o preço final, qualquer aumento do combustível gera automaticamente mais receita fiscal para o Estado.
Ou seja:
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quanto mais sobe o preço na bomba;
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mais IVA é cobrado por litro.
Além do IVA, os consumidores continuam a pagar ISP, taxa de carbono e outros encargos associados à incorporação de biocombustíveis.
A DECO PROteste considera positiva a existência de descontos temporários no ISP para compensar parte do aumento dos preços, mas defende medidas estruturais e permanentes.
A associação propõe um mecanismo automático: sempre que o Estado arrecadar receita adicional devido à subida dos combustíveis, esse excesso deveria ser devolvido aos consumidores através de uma redução equivalente do ISP.
Governo tem aplicado descontos temporários
Perante a subida dos preços, o Governo voltou a aplicar descontos extraordinários no ISP.
Em março, foi anunciado um desconto de:
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2,6 cêntimos por litro no gasóleo;
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1,4 cêntimos por litro na gasolina.
Com o efeito do IVA, o desconto final sentido pelos consumidores chegou aos 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina.
Mais recentemente, os descontos passaram para:
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4,6 cêntimos por litro na gasolina;
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6,8 cêntimos no gasóleo.
Ainda assim, especialistas consideram as medidas insuficientes perante combustíveis próximos dos dois euros por litro.
Pedro Silva, analista de energia da DECO PROteste, defende que o Governo deveria ir além da 'neutralidade fiscal' e apoiar diretamente os consumidores, sobretudo em períodos de crise energética.
Portugueses contestam aumento dos preços
Em particular nas redes sociais, cresce a indignação com os sucessivos aumentos.
Em fóruns portugueses, muitos utilizadores criticam o facto de os combustíveis subirem rapidamente quando o petróleo aumenta, mas demorarem mais tempo a descer quando o Brent recua.
Outros questionam se os descontos aplicados pelo Governo são suficientes face às receitas fiscais adicionais geradas pelo aumento dos preços.
O debate intensificou-se, sobretudo, porque os combustíveis têm impacto direto em toda a economia: transporte; alimentação; logística; e bens essenciais.
A própria DECO PROteste já alertou que a subida dos combustíveis poderá continuar a pressionar os preços alimentares nos próximos meses.
Combustíveis continuam no centro da pressão sobre as famílias
Com salários a crescerem abaixo do custo de vida e despesas essenciais cada vez mais elevadas, os combustíveis voltaram a tornar-se um dos principais fatores de pressão sobre os orçamentos familiares.
Enquanto isso, mantém-se a discussão sobre até que ponto o Estado deve reduzir impostos para aliviar o impacto sentido pelos consumidores ou se continuará a beneficiar financeiramente da escalada dos preços energéticos.
