A partir deste domingo, dia 6 de setembro, os aeroportos portugueses passam a aplicar de forma integral as novas regras de controlo fronteiriço para cidadãos de países fora da União Europeia.
Já não se trata de um projeto-piloto ou de uma aplicação parcial! Como explica o Euronews, os dados biométricos passam agora a ser obrigatórios em todos os passageiros em causa, algo que naturalmente vai aumentar a pressão sobre os aeroportos nacionais.
Para quem está a ouvir falar pela primeira vez do Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES), é algo que entrou em vigor em outubro de 2025, ainda que forma faseada.
Este sistema substitui o tradicional carimbo colocado no passaporte por um registo digital que inclui os dados do documento de viagem e informações biométricas, como fotografia e impressões digitais.
Os países do espaço Schengen mantiveram até agora uma salvaguarda temporária que lhes permitia suspender parcialmente a recolha biométrica, por períodos máximos de seis horas, sempre que o movimento nos aeroportos provocasse tempos de espera excessivos.
Essa margem de manobra, prevista no regulamento europeu sobre o arranque progressivo do sistema, termina precisamente neste domingo, 6 de setembro.
Como tal, é já nesta segunda-feira que a recolha passa a ser obrigatória sem exceções nem pausas temporárias, independentemente do volume de passageiros em fila.
Quem está abrangido?
O EES aplica-se a cidadãos de países que não pertencem à União Europeia nem ao espaço Schengen, quando fazem estadias curtas, até 90 dias num período de 180 dias, independentemente de precisarem ou não de visto para entrar.
Ficam de fora desta obrigação os cidadãos de Andorra, Mónaco e São Marino, e também familiares de cidadãos da União Europeia, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça, desde que apresentem o respetivo cartão ou título de residência.
Um cidadão português que viaje dentro da Europa não é afetado por esta alteração.
Como funciona?
Na primeira passagem por uma fronteira externa desde a entrada em funcionamento do sistema, são registados os dados do passaporte, a imagem facial e as impressões digitais do viajante, além da data e do local exatos de entrada ou saída, e eventuais recusas de entrada anteriores.
Nas viagens seguintes, os dados biométricos já armazenados são usados para confirmar a identidade, o que deverá tornar o processo mais rápido do que na primeira utilização.
Ainda assim, em situações pontuais, as autoridades podem voltar a recolher fotografia ou impressões digitais, sobretudo quando não seja possível confirmar a identidade apenas com a informação já guardada no sistema.
A implementação integral deste sistema pode provocar maiores tempos de espera nos aeroportos, sobretudo em ligações para destinos fora do espaço Schengen, onde os passageiros ficam sujeitos a este controlo fronteiriço mais detalhado.
Portugal chegou mesmo a pedir, juntamente com outros sete países europeus, que a Comissão Europeia prolongasse a suspensão temporária para além de setembro, um pedido que acabou recusado.
Nos últimos meses, alguns aeroportos portugueses já registaram filas de até quatro horas em determinados momentos, o que levou o país a recorrer à interrupção pontual do sistema sempre que a pressão se tornava insustentável, uma opção que a partir de agora deixa de estar disponível.
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