Imagem da série: Person of interest
Imagem da série: Person of interest

Há uns tempos tive a oportunidade de ver o filme Snowden, filme que recomendo a assistir, e questionei-me severamente sobre a minha privacidade. Não vou dizer que sou naïf, nos dias de hoje é complicado ter privacidade, mas mesmo assim não é impossível.

Pois bem, no Reino Unido, mesmo que tentes será quase impossível. O projecto lei que muitos temiam passou no parlamento e começará em breve a ser real. Mas porque me deverei preocupar se vivo noutro País?

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Este é o problema desta nova lei que detalhará tudo sobre todos, isto é apenas o início de algo devastador para a privacidade. Se um País como UK o faz, porque não Portugal, Brasil ou qualquer outro?

No filme de Snowden soubemos que o a NSA estava a espiar o próprio povo sem o conhecimento, neste caso, a lei passou, as pessoas serão espiadas e será absolutamente legal.

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Mas quem é que terá este poder e o que tirará?

Esse é um outro problema, se fosse apenas a polícia ou mesmo o departamento da Defesa Nacional, eu juro que compreendia, mas se porventura o “departamento de transportes” ou mesmo o “Welsh Ambulance Services National Health Service Trust” quiserem ver o teu histórico e convencerem um juiz de tal, terás a tua vida passada a pente fino, uses ou não o “incógnito” no browser.

Há formas de evitar, ou pelo menos dificultar, esta invasão de privacidade utilizando serviços de VPN ou mesmo TOR, contudo, a lei não se fica por aqui.

O governo passa a ter a possibilidade de, legalmente, ter acesso a todos as informações das tuas apps do telefone, metadata das chamadas, lerem as tuas SMS e por aí fora. Se o utilizador tiver um contrato no telefone com uma operadora, as entidades poderão ter acesso também a todos o histórico de navegação, mais uma vez, seja ou não em incógnito.

priacidade

Achas que isto é mau? Então senta-te. 

No filme de Snowden podemos ver um programa que conseguia hackear computadores, webcams ou mesmo smartphones, ligando os dispositivos e trabalhando em background mesmo que aparentemente estivessem desligados. Esta nova lei, dá a todas as entidades abaixo descritas, com a devida autorização do Ministério da Defesa, essa mesma possibilidade.

Claro que temos sempre de pensar que todos estes indivíduos com tais autorizações serão de respeito e confiança, mas quantas vezes não ouviste nas notícias que o Ministro X ou Y roubou não sei quantos milhões? Serão eles de confiança?

Esta lei abre um precedente inacreditável no País, na Europa e no mundo. Se outros Países acharem por bem aprovarem leis como esta, deixaremos de ter qualquer tipo de privacidade. O governo do Reino Unido afirma que os cidadãos estão perfeitamente satisfeitos em trocar a privacidade pela segurança, mas como sabem eles se não foi feito um referendo?

O mundo está a mudar e, pior do que isso, o Snowden avisou-nos.

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Departamentos com acesso à informação:

  • Metropolitan police force
  • City of London police force
  • Police forces maintained under section 2 of the Police Act 1996
  • Police Service of Scotland
  • Police Service of Northern Ireland
  • British Transport Police
  • Ministry of Defence Police
  • Royal Navy Police
  • Royal Military Police
  • Royal Air Force Police
  • Security Service
  • Secret Intelligence Service
  • GCHQ
  • Ministry of Defence
  • Department of Health
  • Home Office
  • Ministry of Justice
  • National Crime Agency
  • HM Revenue & Customs
  • Department for Transport
  • Department for Work and Pensions
  • NHS trusts and foundation trusts in England that provide ambulance services
  • Common Services Agency for the Scottish Health Service
  • Competition and Markets Authority
  • Criminal Cases Review Commission
  • Department for Communities in Northern Ireland
  • Department for the Economy in Northern Ireland
  • Department of Justice in Northern Ireland
  • Financial Conduct Authority
  • Fire and rescue authorities under the Fire and Rescue Services Act 2004
  • Food Standards Agency
  • Food Standards Scotland
  • Gambling Commission
  • Gangmasters and Labour Abuse Authority
  • Health and Safety Executive
  • Independent Police Complaints Commissioner
  • Information Commissioner
  • NHS Business Services Authority
  • Northern Ireland Ambulance Service Health and Social Care Trust
  • Northern Ireland Fire and Rescue Service Board
  • Northern Ireland Health and Social Care Regional Business Services Organisation
  • Office of Communications
  • Office of the Police Ombudsman for Northern Ireland
  • Police Investigations and Review Commissioner
  • Scottish Ambulance Service Board
  • Scottish Criminal Cases Review Commission
  • Serious Fraud Office
  • Welsh Ambulance Services National Health Service Trust