Há uns tempos tive a oportunidade de ver o filme Snowden, filme que recomendo a assistir, e questionei-me severamente sobre a minha privacidade. Não vou dizer que sou naïf, nos dias de hoje é complicado ter privacidade, mas mesmo assim não é impossível.
Pois bem, no Reino Unido, mesmo que tentes será quase impossível. O projecto lei que muitos temiam passou no parlamento e começará em breve a ser real. Mas porque me deverei preocupar se vivo noutro País?
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Este é o problema desta nova lei que detalhará tudo sobre todos, isto é apenas o início de algo devastador para a privacidade. Se um País como UK o faz, porque não Portugal, Brasil ou qualquer outro?
No filme de Snowden soubemos que o a NSA estava a espiar o próprio povo sem o conhecimento, neste caso, a lei passou, as pessoas serão espiadas e será absolutamente legal.
Mas quem é que terá este poder e o que tirará?
Esse é um outro problema, se fosse apenas a polícia ou mesmo o departamento da Defesa Nacional, eu juro que compreendia, mas se porventura o "departamento de transportes" ou mesmo o "Welsh Ambulance Services National Health Service Trust" quiserem ver o teu histórico e convencerem um juiz de tal, terás a tua vida passada a pente fino, uses ou não o "incógnito" no browser.
Há formas de evitar, ou pelo menos dificultar, esta invasão de privacidade utilizando serviços de VPN ou mesmo TOR, contudo, a lei não se fica por aqui.
O governo passa a ter a possibilidade de, legalmente, ter acesso a todos as informações das tuas apps do telefone, metadata das chamadas, lerem as tuas SMS e por aí fora. Se o utilizador tiver um contrato no telefone com uma operadora, as entidades poderão ter acesso também a todos o histórico de navegação, mais uma vez, seja ou não em incógnito.
Achas que isto é mau? Então senta-te.
No filme de Snowden podemos ver um programa que conseguia hackear computadores, webcams ou mesmo smartphones, ligando os dispositivos e trabalhando em background mesmo que aparentemente estivessem desligados. Esta nova lei, dá a todas as entidades abaixo descritas, com a devida autorização do Ministério da Defesa, essa mesma possibilidade.
Claro que temos sempre de pensar que todos estes indivíduos com tais autorizações serão de respeito e confiança, mas quantas vezes não ouviste nas notícias que o Ministro X ou Y roubou não sei quantos milhões? Serão eles de confiança?
Esta lei abre um precedente inacreditável no País, na Europa e no mundo. Se outros Países acharem por bem aprovarem leis como esta, deixaremos de ter qualquer tipo de privacidade. O governo do Reino Unido afirma que os cidadãos estão perfeitamente satisfeitos em trocar a privacidade pela segurança, mas como sabem eles se não foi feito um referendo?
O mundo está a mudar e, pior do que isso, o Snowden avisou-nos.
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Departamentos com acesso à informação:
- Metropolitan police force
- City of London police force
- Police forces maintained under section 2 of the Police Act 1996
- Police Service of Scotland
- Police Service of Northern Ireland
- British Transport Police
- Ministry of Defence Police
- Royal Navy Police
- Royal Military Police
- Royal Air Force Police
- Security Service
- Secret Intelligence Service
- GCHQ
- Ministry of Defence
- Department of Health
- Home Office
- Ministry of Justice
- National Crime Agency
- HM Revenue & Customs
- Department for Transport
- Department for Work and Pensions
- NHS trusts and foundation trusts in England that provide ambulance services
- Common Services Agency for the Scottish Health Service
- Competition and Markets Authority
- Criminal Cases Review Commission
- Department for Communities in Northern Ireland
- Department for the Economy in Northern Ireland
- Department of Justice in Northern Ireland
- Financial Conduct Authority
- Fire and rescue authorities under the Fire and Rescue Services Act 2004
- Food Standards Agency
- Food Standards Scotland
- Gambling Commission
- Gangmasters and Labour Abuse Authority
- Health and Safety Executive
- Independent Police Complaints Commissioner
- Information Commissioner
- NHS Business Services Authority
- Northern Ireland Ambulance Service Health and Social Care Trust
- Northern Ireland Fire and Rescue Service Board
- Northern Ireland Health and Social Care Regional Business Services Organisation
- Office of Communications
- Office of the Police Ombudsman for Northern Ireland
- Police Investigations and Review Commissioner
- Scottish Ambulance Service Board
- Scottish Criminal Cases Review Commission
- Serious Fraud Office
- Welsh Ambulance Services National Health Service Trust
