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Muitos portugueses não sabem, mas esta regra da Segurança Social aumenta o valor da reforma

Se trabalhaste em França, Suíça ou noutro país, podes somar esses descontos aos feitos em Portugal para cumprir os 15 anos necessários à reforma.

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Se já trabalhaste em França, na Suíça, Luxemburgo ou em qualquer outro país europeu e achas que não vais beneficiar desses descontos, podes estar bem enganado!

A verdade é que podes ter direito a uma pensão que não estavas à espera. Num país com muita emigração, há milhares de pessoas com carreiras divididas entre dois ou mais Estados, e os dados europeus apontam para mais de 70 mil pensões pagas a portugueses a viver noutro Estado-membro.

A chave chama-se totalização. Se trabalhaste na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou na Suíça, os períodos de descontos feitos em cada país podem ser somados para que consigas cumprir os requisitos mínimos de acesso à pensão.

Em Portugal, por exemplo, é preciso um prazo de garantia de 15 anos de contribuições. Se tens 10 anos cá e outros 7 em França, a soma permite-te ter direito à pensão portuguesa, mesmo que só com os descontos nacionais não chegasses lá.

Como funcionam os cálculos?

Atenção que cada país calcula e paga a parte que corresponde ao que descontaste no seu sistema, proporcionalmente ao tempo de carreira.

Ou seja, podes acabar a receber várias pensões, de países diferentes, cada uma com o seu valor e, por vezes, com idades de reforma distintas. Num país podes ter direito aos 60 anos e noutro só aos 67.

Para quem trabalhou fora da Europa, tudo depende da existência de acordo bilateral de segurança social com Portugal.

Há acordos com países como o Brasil, o Canadá e os Estados Unidos, que podem permitir somar períodos.

Onde fazer o pedido em Portugal?

Se vives em Portugal, o pedido faz-se junto da Segurança Social, onde deves indicar todos os países em que trabalhaste e descontaste.

Essa informação é essencial para que os serviços contactem as instituições estrangeiras. Convém reunir antecipadamente os números de segurança social de cada país e comprovativos do trabalho, como contratos ou recibos.

Não te esqueças de que as pensões estrangeiras também contam para efeitos fiscais, pelo que vale a pena saber como serão tributadas em Portugal. Quanto mais cedo começares a organizar o processo, mais depressa saberás com o que podes contar.

Tomás Cascão
Tomás Cascão
Tomás Cascão é colaborador do 4gnews. Especializado em tecnologia, temas nacionais, streaming e dicas para smartphones, com foco em conteúdos úteis e acessíveis para o dia a dia.